01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
13/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 21:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/11/2024 07:00

Publicado despacho em 04.11.2024.
30/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:09

Conclusos para despacho
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
20/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
12/03/2024 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.02.2024.
28/02/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
23/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.01.2024.
12/12/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 15:13

Conclusos para julgamento
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/03/2023 07:00

Publicado despacho em 10.03.2023.
09/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
09/03/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 20:03

Conclusos para julgamento
16/02/2023 19:03

Distribuído por sorteio
14/02/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/01/2023 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo