24/09/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA em 05/09/2025
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f826bb proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: CEREAIS MARCOS LTDA - ME RECORRIDO: DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA
27/08/2025 13:13

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA em 26/08/2025
20/08/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100227-30.2023.5.01.0263 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: CEREAIS MARCOS LTDA - ME RECORRIDO: DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA DESTINATÁRIO(S): CEREAIS MARCOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:cce07ab): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar as omissões existentes, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, bem como a contradição apontada, passando o dispositivo do acórdão a ter a seguinte redação: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação ao pagamento do acréscimo salarial em decorrência do acúmulo de funções, e remeter a análise da contribuição social para a fase de liquidação da sentença, e afastar a condenação da reclamada ao pagamento das horas extras em decorrência do trabalho aos domingos."" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CEREAIS MARCOS LTDA - ME
09/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA
09/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS MARCOS LTDA - ME
28/07/2025 13:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CEREAIS MARCOS LTDA - ME - CNPJ: 29.***.***/0001-67
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
07/07/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/04/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e8ed3f proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: CEREAIS MARCOS LTDA - ME RECORRIDO: DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos . RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA
14/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA
14/04/2025 08:00

Convertido o julgamento em diligência
13/04/2025 21:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA em 11/04/2025
04/04/2025 00:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DE OLIVEIRA REIS DE MOURA
27/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS MARCOS LTDA - ME
19/03/2025 14:15

Conhecido o recurso de CEREAIS MARCOS LTDA - ME - CNPJ: 29.***.***/0001-67 e provido em parte
08/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
07/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/03/2025 11:14

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 Sessão Presencial 19 03 2025 ()
27/02/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/02/2025 10:06

Encerrada a conclusão
01/10/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/09/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo