10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101403-71.2020.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pela exequente, e CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto pela executada, deixando de fazê-lo quanto à apuração de folgas em dias de treinamento ou viagens a serviço, por ausência de interesse recursal,e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada para determinar a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial, coma incidência dos juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê, e, após, o ajuizamento da ação, a aplicação da taxa SELIC (correção monetária e juros de mora); NEGAR PROVIMENTO ao recurso da exequente, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 04/09/2024
02/09/2024 13:58

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2024 13:27

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
21/08/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/08/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/08/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 20/08/2024
14/08/2024 10:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2024 23:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
06/08/2024 14:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
06/08/2024 14:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/05/2024 13:38

Encerrada a conclusão
29/05/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/05/2024 23:11

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/05/2024 14:26

Encerrada a conclusão
10/05/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/05/2024 01:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
01/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2024
20/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 19/04/2024
16/04/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
11/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 09/04/2024
08/04/2024 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2024 10:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/04/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
26/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/03/2024 10:00

Encerrada a conclusão
21/03/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/03/2024 18:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
13/03/2024 08:53

Iniciada a execução
13/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 12/03/2024
12/03/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
07/03/2024 12:01

Homologada a liquidação
07/03/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/03/2024 10:35

Encerrada a conclusão
06/03/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/03/2024 15:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/02/2024 16:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
01/11/2023 00:58

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 31/10/2023
20/09/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
19/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 18/09/2023
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 15/09/2023
13/09/2023 14:46

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2023 23:28

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 23:06

Juntada a petição de Impugnação
25/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2023
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 23/08/2023
23/08/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
23/08/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 31/07/2023
25/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
24/07/2023 14:04

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
20/07/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 17/07/2023
17/07/2023 21:09

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
06/07/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/06/2023 20:32

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 06/06/2023
05/06/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2023 10:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2023 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2023
25/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
24/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/05/2023 11:53

Iniciada a liquidação
24/05/2023 11:53

Transitado em julgado em 15/05/2023
23/05/2023 01:44

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2021 17:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2021 17:22

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
04/05/2021 17:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
04/05/2021 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/05/2021 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
22/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/04/2021 13:17

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
21/04/2021 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/04/2021 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/04/2021 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2021
20/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 19/04/2021
16/04/2021 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
26/03/2021 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2021 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/03/2021
24/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 23/03/2021
22/03/2021 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/03/2021 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
10/03/2021 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
10/03/2021 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
04/03/2021 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/02/2021 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Provas e documentos)
18/02/2021 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntar Carta de Preposto)
10/02/2021 13:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2021 10:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2021 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habiitação)
09/02/2021 17:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/02/2021 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
21/01/2021 16:23

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2021 10:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2021 16:23

Audiência una cancelada (08/03/2021 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
30/11/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2020 21:39

Audiência una designada (08/03/2021 13:35 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2020 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo