04/06/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 09:14

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de311c3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal. Publicado em: 08/05/2025 Subscritor habilitado no PJE. Custas pagas, conforme ID d3dd466 . Depósito recursal conforme ID cc4e887 . Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 21/05/2025.

EVANDRO BENTO COSTA BARROS Técnico Judiciário Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamante e reclamada recorridos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DANTAS TOMAZ
21/05/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON DANTAS TOMAZ sem efeito suspensivo
21/05/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
21/05/2025 07:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/05/2025 20:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5590f5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos por GRUPO CASAS BAHIA S.A., para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, apenas para prestar os esclarecimentos acima quanto a distribuição do ônus da prova, passando a fundamentação supra integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da decisão de id. 1907a7c, para todos os fins e efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DANTAS TOMAZ
06/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DANTAS TOMAZ
06/05/2025 11:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/05/2025 10:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 34d266d) para Recurso Ordinário
06/05/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 438c853) para Manifestação
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON DANTAS TOMAZ em 02/05/2025
02/05/2025 23:52

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 12:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 438c853) para Embargos de Declaração
02/05/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 19:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1907a7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por WELLINGTON DANTAS TOMAZ, para condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A. à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 800,00, sobre o valor de R$ 40.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DANTAS TOMAZ
10/04/2025 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/04/2025 09:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON DANTAS TOMAZ
10/04/2025 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON DANTAS TOMAZ
26/03/2025 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/03/2025 21:43

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 10:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:57

Decorrido o prazo de HILTON CORREA CONCEICAO em 10/02/2025
14/01/2025 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 11:00

Expedido(a) mandado a(o) HILTON CORREA CONCEICAO
19/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/12/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DANTAS TOMAZ
02/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HILTON CORREA CONCEICAO em 29/11/2024
25/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) HILTON CORREA CONCEICAO
21/10/2024 19:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/10/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/10/2024 15:11

Audiência de instrução designada (25/03/2025 10:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 14:42

Audiência inicial realizada (07/10/2024 13:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 22:52

Juntada a petição de Contestação
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/08/2024
25/07/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de WELLINGTON DANTAS TOMAZ em 09/07/2024
30/05/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/05/2024 14:50

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON DANTAS TOMAZ
22/05/2024 10:03

Audiência inicial designada (07/10/2024 13:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo