TRT1 - 0001900-72.2008.5.01.0264

1ª instância - Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ALEIR BAPTISTA DE AMORIM

OAB: 71416/RJ

CPF *36.***.*14-68

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/07/2025 00:00

Intimação

DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE VOLTE SEMPRE GONCALENSE LTDA.ME GLEICE MUNIZ DA SILVA Aleir Baptista de Amorim Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do conteúdo abaixo relatado: Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual?numeroProcesso=00019007220085010264 C E R T I D Ã O Certifico que POR EQUÍVOCO desta servidora, a sentença de extinção por custas de valor igual ou inferior a R$1.000,00 foi publicada nos processos abaixo indicados, que estão relacionados no ANEXO II do despacho de 25/06/2025, documento 251, como exceção à aplicação da referida sentença, por terem sido migrados ou terem Agravo de Petição (AP), cuja orientação é a de migração. 0007500-20.2000.501.0017 0091900-51.2006.501.0018 0143600-61.2005.501.0031 0097900-02.2009.501.0038 0122500-46.2007.501.0042 0153100-50.2007.501.0042 0066400-08.2006.501.0042 0135600-62.2007.501.0044 0036000-96.2006.501.0046 0062600-39.2006.501.0052 0185600-43.2006.501.0063 0025000-56.2008.501.0070 0165100-57.2005.501.0073 0084100-37.2009.501.0221 0058600-03.2008.501.0221 0069400-12.2006.501.0302 0567100-05.2003.501.0341 0001900-72.2008.501.0264 Certifico, ainda, que na certidão no mesmo documento houve erro material na indicação da data dos dados extraídos do sistema, sobre processos migrados e/ou com AP, que constou 12/05/2025, quando, na verdade, os dados eram de 12/06/2025.

Certifico, finalmente, que foram extraídos novos dados em 30/06/2025, nos quais se verificou também a migração do processo 0098500-89.2009.501.0501. É o que me cabe certificar. À conclusão Rio de Janeiro, 1º de julho de 2025.

Patricia Maciel Assessoria de Monitoramento ¿ AMO Secretaria da Corregedoria Regional - SCR DESPACHO Ante o equívoco certificado, tendo em vista que os processos encontram-se migrados para o sistema PJe, ou aguardando migração por conterem AP, portanto fora do escopo de tratamento da Comissão de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente, RECONSIDERO a sentença proferida em 26/06/2025, que julgou extinta a execução nos processos 0007500-20.2000.501.0017, 0091900-51.2006.501.0018, 0143600-61.2005.501.0031, 0097900-02.2009.501.0038, 0122500-46.2007.501.0042, 0153100-50.2007.501.0042, 0066400-08.2006.501.0042, 0135600-62.2007.501.0044, 0036000-96.2006.501.0046, 0062600-39.2006.501.0052, 0185600-43.2006.501.0063, 0025000-56.2008.501.0070, 0165100-57.2005.501.0073, 0084100-37.2009.501.0221, 0058600-03.2008.501.0221, 0069400-12.2006.501.0302, 0567100-05.2003.501.0341 e 0001900-72.2008.501.0264, bem como no processo 0098500-89.2009.501.0501, e torno sem efeito nesses processos a publicação de 30/06/2025.

Notifiquem-se as partes e advogados.

Após, anote-se e junte-se a presente decisão ao PROAD 9391/2021.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2025.

Ricardo Georges Affonso Miguel Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria SÃO GONÇALO, 04 de Julho de 2025 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
30/06/2025 00:00

Intimação

DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE VOLTE SEMPRE GONCALENSE LTDA.ME GLEICE MUNIZ DA SILVA Aleir Baptista de Amorim Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do conteúdo abaixo relatado: Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual?numeroProcesso=00019007220085010264 SENTENÇA DE EXTINÇÃO Tendo em vista a Portaria nº 75, de 22/03/20212 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), julgo extinta a execução, já que o valor não é superior a R$1.000,00 (um mil reais).

Publique-se.

Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos, definitivamente.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.

Ricardo Georges Affonso Miguel JUIZ DO TRABALHO SÃO GONÇALO, 30 de Junho de 2025 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
12/05/2025 08:57

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
09/05/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GLEICE MUNIZ DA SILVA CONCEICAO em 08/05/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MUNIZ DA SILVA CONCEICAO
23/04/2025 10:49

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GLEICE MUNIZ DA SILVA CONCEICAO
23/04/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de GLEICE MUNIZ DA SILVA CONCEICAO em 22/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087bab8 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a autora para que apresente cópia da procuração outorgada ao(à) seu(ua) patrono(a), tudo na forma do art. 76, §2º, I, do CPC/2015 e da Súmula 456 do TST, bem como as cópias da Certidão de Crédito Trabalhista, dos documentos que a instruem e da publicação de intimação acerca da decisão/sentença recorrida, documentos necessários para a realização do juízo de admissibilidade, na forma do art. 6º, parágrafo único, do Ato GCGJT nº 001/2012, sob pena de não seguimento do recurso por falta de documentos indispensáveis ao seu processamento, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC/2015, aplicável por força do seu art. 15.

Prazo de 5 (cinco) dias.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GLEICE MUNIZ DA SILVA CONCEICAO
07/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MUNIZ DA SILVA CONCEICAO
07/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/04/2025 16:00

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo