04/09/2025 20:10

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS em 31/07/2025
18/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
17/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS
17/07/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
16/07/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2025 07:45

Encerrada a conclusão
11/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/05/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa8dd2a proferida nos autos.

DECISÃO 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id "b708874" , no importe total de R$ 7.030,47 , para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: Principal líquido autoral = R$5.488,74 (+) Contribuição Previdenciária = R$1.250,76 (+) Honorários Advocatícios = R$290,97 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1.

A parte reclamante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2.

A reclamada para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.3.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS
27/04/2025 23:20

Homologada a liquidação
22/04/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS em 05/02/2025
31/01/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO)
18/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS
17/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/11/2024 17:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
17/10/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS
17/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/10/2024 17:59

Iniciada a liquidação
23/09/2024 10:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/09/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/09/2024 17:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo