15/07/2025 12:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE em 10/07/2025
26/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e808af proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
25/06/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
25/06/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
04/06/2025 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
02/06/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61fd7f0 proferido nos autos.

Tramitação Preferencial 0100231-55.2018.5.01.0065 - 8ª TurmaPartes: 1.

SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA 2.

ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE 3.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Visto etc.

Verifica-se que, no recurso de revista de Id. a47bf63 que a parte SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA. deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita, formulado no bojo do apelo.

Sustenta a recorrente que faz jus à assistência judiciária gratuita, em razão das dificuldades financeiras que vêm sofrendo.

Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão da gratuidade de justiça à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item II da Súmula 463, admite a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.

No entanto, no caso em apreço, a ora recorrente não trouxe ao processo documentação hábil a demonstrar a alegada hipossuficiência econômica atual.

Ante a ausência de comprovação quanto à incapacidade financeira, inviável a concessão do benefício pretendido.

Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça postulada pela ré.

Nessa medida, considerando recentes decisões do C.TST, com base no entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 269, itens I e II, da SDI - I, do TST, bem como o disposto no art. 932, do CPC, intime-se a parte recorrente na pessoa de seu representante legal Dr.

Bruno Werneck, OAB/RJ 154.439, para comprovar o preparo do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para análise do recurso interposto.

Intimem-se. (nmbq) DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
15/05/2025 17:16

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 15:41

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/05/2025 12:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE em 30/04/2025
30/04/2025 19:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/04/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100231-55.2018.5.01.0065 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 238595f, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
09/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
09/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
02/04/2025 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83
27/02/2025 12:00

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/02/2025 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE em 03/02/2025
23/01/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
13/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
05/12/2024 14:34

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: *14.***.*81-30 e provido em parte
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
21/10/2024 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/10/2024 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/10/2024 15:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/10/2024 09:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/10/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
01/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
01/10/2024 12:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/10/2024 09:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
02/09/2024 14:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
30/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:40

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/08/2024 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2024 07:40

Determinada a requisição de autos ou mandado
06/05/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/05/2024 15:49

Encerrada a conclusão
29/04/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/11/2023 16:08

Distribuído por sorteio
26/07/2021 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 22/07/2021
10/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/07/2021 16:36

Não admitido o Recurso de Revista de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/07/2021 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE em 01/02/2021
21/01/2021 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/01/2021 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
15/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2020
15/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2020
15/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/12/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
14/12/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
11/12/2020 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83
19/11/2020 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/12/2020 10:00 EM MESA (10h) ()
12/11/2020 21:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2020 19:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE em 01/09/2020
01/09/2020 23:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
25/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
24/08/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/08/2020 08:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 17/08/2020
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE em 17/08/2020
10/08/2020 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2020
02/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2020
02/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
31/07/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE
29/07/2020 08:49

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: *14.***.*81-30 e provido
29/07/2020 08:49

Conhecido o recurso de MELISSA DE ALBUQUERQUE CORREA - CPF: *14.***.*07-04 e provido
11/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2020
10/07/2020 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 11:23

Incluído em pauta o processo para 22/07/2020, 10:00:00, SALA 1 (10h) ()
19/06/2020 18:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2020 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/02/2020 08:21

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
30/10/2019 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2019 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
30/06/2019 20:54

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
14/06/2019 12:08

Proferida decisão
12/06/2019 16:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
12/06/2019 16:22

Encerrada a conclusão
12/06/2019 16:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
14/05/2019 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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