12/03/2025 17:51

Baixa Definitiva
12/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em 12.03.2025
27/02/2025 07:00

Publicado despacho em 27.02.2025.
26/02/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 04.02.2025
09/10/2024 11:29

Conclusos para decisão
08/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
17/09/2024 07:00

Publicado despacho em 17.09.2024.
16/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/11/2022 19:02

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:30

Conclusos para decisão
27/10/2022 07:00

Publicado despacho em 27.10.2022.
26/10/2022 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
28/04/2022 18:48

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2022 19:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/01/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2021 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.11.2021.
24/11/2021 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2021 11:24

Inclusão em Pauta
25/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
22/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.10.2021.
20/10/2021 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 18:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/09/2021 10:25

Conclusos para julgamento
14/09/2021 09:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
10/09/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.09.2021.
04/08/2021 13:30

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
26/07/2021 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.07.2021.
08/06/2021 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2020 10:20

Conclusos para julgamento
19/10/2020 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020 16:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2020 17:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/10/2020 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 07:00

Publicado despacho em 25.09.2020.
24/09/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/09/2020 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2019 14:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/09/2019 11:24

Conclusos para julgamento
24/09/2019 11:20

Distribuído por sorteio
03/09/2019 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2019 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2019 10:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo