11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 10/09/2025
02/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) despacho em 03/09/2025
02/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0115293-63.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME RÉU: JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI DESTINATÁRIO: JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI Tomar ciência do r. despacho ID bff3bec, abaixo transcrito: "DESPACHO O autor desta ação rescisória, EMPÓRIO BRASIL LOGÍSTICA LTDA - ME, foi condenado, no v. acórdão ID a458592, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.Considerando que, nos termos do parágrafo único do artigo 836 da CLT, a execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e ante a autorização contida no Provimento 02/2008 da Corregedoria deste E.

Tribunal, oficie-se à MM. 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, onde tramita o processo originário (ATSum 0100406-55.2022.5.01.0341), com cópias do v. acórdão ID a458592, lavrado nesta ação rescisória (AR 0115293-63.2023.5.01.0000), em que são partes EMPÓRIO BRASIL LOGÍSTICA LTDA - ME e JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão,bem como da petição ID f315a70, para que proceda à execução, como entender de direito, dos valores deferidos no v. acórdão ID a458592.Esclareça-se que o MM. juízo providenciará todos os trâmites necessários à efetivação dos pagamentos, sem necessidade de comunicação à SEDI.Depois de expedido o ofício, publique-se para ciência às partes.Após, arquivem-se os autos definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI
01/09/2025 14:42

Expedido(a) edital a(o) JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI
01/09/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
01/09/2025 14:40

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DE VOLTA REDONDA
23/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:57

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2025 13:40

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 12/05/2025
28/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0115293-63.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME RÉU: JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI DESTINATÁRIO: JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI Tomar ciência do v. acórdão ID a458592, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

SISTEMA E-CARTA.

CITAÇÃO. NULIDADE.

INOCORRÊNCIA.

Reputa-se e presume-se válida a notificação inicial expedida para a reclamada pelo sistema "e-carta" para o endereço correto, não havendo falar em vício ou nulidade.

Improcedente o pedido.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e por maioria, julgar improcedente o pedido de nulidade de citação e de rescisão da sentença, revogar a liminar que determinou o sobrestamento da execução e condenar a Autora em custas e honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Vencidos os Excelentíssimos Magistrados DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, ALVARO ANTONIO BORGES FARIA e MARIA LETÍCIA GONÇALVES, que julgavam procedente o pedido para desconstituir a sentença transitada em julgado e, em juízo rescisório, julgavam PROCEDENTE a declaração de citação inválida, com a nulidade dos atos processuais praticados na ação originária desde a citação, concedendo a tutela de urgência para suspender quaisquer atos executórios e ficando prejudicada a análise da obtenção de prova nova.

MARCELO SEGAL Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI
25/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 09:48

Expedido(a) edital a(o) JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI
25/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
15/04/2025 11:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 6201,89
15/04/2025 11:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-53
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:48

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ()
04/02/2025 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
28/01/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
18/12/2024 13:59

Retirado de pauta o processo
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 12/12/2024 09:30 Sessão Presencial ()
22/10/2024 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
18/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI em 17/07/2024
20/05/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI
20/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:30

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de Juízo 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI em 16/05/2024
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 26/04/2024
13/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:52

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO 1A VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA
12/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI
12/04/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
12/04/2024 13:06

Concedida a Medida Liminar a EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
11/04/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ANGELO GALVAO ZAMORANO
09/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI em 08/04/2024
02/02/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) JAQUELINE VITURINO DA SILVA FORMAGGINI
01/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:37

Convertido o julgamento em diligência
25/01/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/11/2023 19:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
30/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/10/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo