02/05/2025 09:47

Arquivados os autos definitivamente
02/05/2025 09:47

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALCONCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de NOEMIA VICENTE FERREIRA em 30/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90d1c83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, NOEMIA VICENTE FERREIRA, em face da ré, VALCONCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos termos da fundamentação.

Condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol do advogado da ré no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro à demandante o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da autora ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 1.982,48, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NOEMIA VICENTE FERREIRA
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VALCONCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) NOEMIA VICENTE FERREIRA
08/04/2025 10:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.982,48
08/04/2025 10:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NOEMIA VICENTE FERREIRA
08/04/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a NOEMIA VICENTE FERREIRA
01/04/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/03/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 11:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:17

Audiência de instrução designada (13/03/2025 11:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:13

Audiência inicial realizada (21/01/2025 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 11:44

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 10:17

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/12/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/12/2024 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) PADARIA E RESTAURANTE N S DA PENHA LTDA
22/10/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) ROSANGELA SANTOS DE SA
22/10/2024 14:53

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E RESTAURANTE N S DA PENHA LTDA
22/10/2024 13:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:52

Audiência inicial designada (21/01/2025 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 13:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:30

Audiência inicial realizada (22/10/2024 09:16 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 15:31

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2024 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 11:54

Expedido(a) mandado a(o) WESLEY DA SILVA FERREIRA
19/09/2024 11:54

Expedido(a) mandado a(o) VALCONCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/09/2024 11:54

Expedido(a) edital a(o) VALCONCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E RESTAURANTE N S DA PENHA LTDA
09/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VALCONCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) NOEMIA VICENTE FERREIRA
02/08/2024 12:04

Audiência inicial designada (22/10/2024 09:16 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo