23/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
22/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
11/09/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/08/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS em 06/08/2025
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO em 06/08/2025
23/07/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece5a44 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes da atualização realizada pela contadoria de id fcb3289, nos termos da promoção de id 2c49cac, sendo o réu, inclusive a depositar, em 15 dias a importância ainda devida, de R$28.460,36, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária e Custas em guia própria.

Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.

In albis, efetue-se a penhora online em face das responsável(eis) subsidiária(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
14/07/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA em 08/05/2025
09/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS em 08/05/2025
09/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO em 08/05/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 193c8a9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Encontrando-se a devedora principal em REGIME DE EXECUÇÃO FORÇADA (REEF) sem previsão ainda para a arrecadação de valores suficientes para pagamento ao credor, a execução deve prosseguir em face da responsável subsidiária nos termos da decisão transitada em julgado.

Não se faz necessário aguardar a ordem de credores do REEF e/ou exigir primeiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para somente após prosseguir a execução em face da responsável subsidiária.

Ao autor cabe apenas iniciar a execução em face do devedor principal e, em não havendo sucesso, pode direcionar diretamente a execução ao responsável subsidiário.

Nesse sentido, o enunciado nº41 elaborado no 1º Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT/RJ RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

DESNECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO DEVEDOR PRINCIPAL PARA A EXECUÇÃO DO SUBSIDIÁRIO. A responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do devedor principal.

A desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal se faz em caráter excepcional, sendo possível após frustradas as medidas executórias contra os devedores expressos no título executivo. Também neste sentido a súmula nº 12 do Eg.

Tribunal Regional da 1ª Região: “IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele”. Assim, DETERMINO: a) À contadoria para atualização dos valores devidos pela(s) responsável(eis) subsidiária(s). b) Após, intime(m)-se a(s) condenada(s) subsidiariamente para pagamento da execução, em valores atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
27/04/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/04/2025 11:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 11:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
18/03/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:47

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010609-64.2014.5.01.0045)
11/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
10/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 05/09/2024
21/08/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA
15/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
15/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
15/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
15/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/08/2024 10:29

Encerrada a conclusão
15/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA
13/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
13/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
13/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
13/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/08/2024 09:57

Iniciada a execução
13/08/2024 09:55

Transitado em julgado em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO em 12/08/2024
31/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA
29/07/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/07/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
29/07/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
29/07/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
29/07/2024 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 505,24
29/07/2024 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
29/07/2024 21:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAULO
20/05/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/05/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 16:46

Audiência de instrução realizada (02/05/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/02/2024 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 14:15

Audiência de instrução designada (02/05/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 14:15

Audiência inicial realizada (24/11/2023 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 12:53

Audiência inicial designada (24/11/2023 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 12:53

Audiência de instrução cancelada (02/05/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 09:54

Audiência de instrução designada (02/05/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 09:54

Audiência inicial cancelada (23/11/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/11/2023 08:43

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 07:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2023 13:01

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 12:48

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 18:13

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 09:33

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 12:33

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA
29/09/2023 12:33

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/09/2023 12:33

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
29/09/2023 12:33

Expedido(a) notificação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
25/09/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/09/2023 12:49

Audiência inicial designada (23/11/2023 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo