17/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA em 16/06/2025
04/06/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
02/06/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA sem efeito suspensivo
30/05/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/05/2025 09:20

Recebidos os autos para diligência
09/05/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edaa5a6 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA
07/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA
07/05/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA sem efeito suspensivo
07/05/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA em 06/05/2025
06/05/2025 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e82c0f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO VIDAL MAGALHÃES DA SILVA em face de CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA., na forma da fundamentação supra.

Condena-se EDUARDO VIDAL MAGALHÃES DA SILVA em honorários sucumbenciais no valor de R$14.080,00 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, a serem executados em processo próprio, uma vez que o autor não possui créditos decorrentes desta demanda, nem é de conhecimento do Juízo que os tenha em outro.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$5.632,00, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$281.600,00.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 14/04/2025 08:04:20 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
14/04/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA
14/04/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
14/04/2025 08:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.632,00
14/04/2025 08:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
14/04/2025 08:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
14/04/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/04/2025 16:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA
06/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
15/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/04/2024 09:08

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/03/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA em 27/02/2024
16/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA
14/02/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
14/02/2024 10:40

Proferida decisão
14/02/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/02/2024 10:36

Encerrada a conclusão
14/02/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/02/2024 10:35

Encerrada a conclusão
09/02/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/01/2024 21:55

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/12/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 20:11

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA em 04/09/2023
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA em 04/09/2023
26/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA
25/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
16/06/2023 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/06/2023 09:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/11/2023 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/05/2023 14:04

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2023 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/05/2023 15:19

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/05/2023 14:07

Acolhida a exceção de incompetência
26/05/2023 11:37

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA em 25/05/2023
23/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA em 22/05/2023
18/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
17/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/05/2023 10:01

Encerrada a conclusão
15/05/2023 08:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/05/2023 08:07

Encerrada a conclusão
12/05/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/05/2023 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA
11/04/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/04/2023 19:28

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/04/2023 00:24

Decorrido o prazo de EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA em 10/04/2023
01/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VIDAL MAGALHAES DA SILVA
31/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
30/03/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo