06/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c09fde proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 16/04/2025, ID nº 46410f7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas pela reclamada, isenta. À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
21/05/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
16/05/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (P_RECURSO ORDINÁRIO_2284545719 EM 16/05/2025 16:55:21)
10/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1edb15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada pela União e, no mérito, julgo procedente o pedido formulado por Sorrie Clínica Odontológica Ltda., para declarar a nulidade dos Autos de Infração nº 22.385.309-7 e nº 22.466.398-4, bem como das respectivas multas administrativas aplicadas, afastando a sua exigibilidade.

Mantenho as tutelas provisórias de urgência anteriormente deferidas nas ações, as quais permanecerão eficazes até o trânsito em julgado desta decisão.

Defiro os Honorários Advocatícios.

No tocante às custas processuais, deixo de condenar a União, por se tratar de ente público integrante da administração direta, beneficiário da isenção prevista no artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
07/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
07/04/2025 12:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16,54
07/04/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
20/03/2025 20:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/03/2025 11:29

Juntada a petição de Réplica
08/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
08/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/02/2025
19/02/2025 16:12

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_1862651882 EM 19/02/2025 16:12:34)
30/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
27/11/2024 16:54

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
26/11/2024 21:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/11/2024 14:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/11/2024 22:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/11/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

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