26/02/2024 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA - EPP em 19/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALVARO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LYGIA GUIMARAES BOTELHO em 01/02/2024
19/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) ALVARO FRANCISCO DOS SANTOS
18/01/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA - EPP
18/01/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS
18/01/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LYGIA GUIMARAES BOTELHO
18/12/2023 18:27

Conhecido o recurso de LYGIA GUIMARAES BOTELHO - CPF: *97.***.*69-04 e não provido
25/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2023
24/11/2023 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:17

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 10:00 13 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/11/2023 19:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2023 20:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/11/2023 10:55

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/11/2023 08:43

Declarada a incompetência
28/10/2023 15:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/10/2023 15:40

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/10/2023 15:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:40

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio
14/08/2023 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LYGIA GUIMARAES BOTELHO em 04/08/2023
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS
24/07/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LYGIA GUIMARAES BOTELHO
18/07/2023 09:21

Conhecido o recurso de LYGIA GUIMARAES BOTELHO - CPF: *97.***.*69-04 e provido
29/06/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:00

Incluído o processo em pauta (12/07/2023, 10:00:00, 12 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS)
29/06/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2023
11/05/2023 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2022 20:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/10/2022 20:04

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
15/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS em 14/10/2022
15/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de LYGIA GUIMARAES BOTELHO em 14/10/2022
01/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2022
01/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2022
01/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS
29/09/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LYGIA GUIMARAES BOTELHO
26/09/2022 12:36

Conhecido o recurso de LYGIA GUIMARAES BOTELHO - CPF: *97.***.*69-04 e provido
23/08/2022 23:43

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 13:30 21 - 09 - 2022 - TELEPRESENCIAL ADIADOS - ÀS 13:30 ()
25/07/2022 13:03

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
30/06/2022 14:51

Incluído em pauta o processo para 20/07/2022 13:30 20 - 07 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
24/05/2022 17:30

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
16/05/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação (pedido de envio de link)
15/05/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
03/05/2022 14:14

Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 13:30 18-05-2022 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
01/02/2022 22:40

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
10/12/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2021
09/12/2021 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:59

Incluído em pauta o processo para 26/01/2022 15:00 26-01-2022 - SALA VIRTUAL ()
30/11/2021 21:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2021 17:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/11/2021 17:30

Encerrada a conclusão
25/06/2021 20:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS em 21/06/2021
22/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de LYGIA GUIMARAES BOTELHO em 21/06/2021
16/06/2021 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA MARINHO TORRES BANDEIRA MENDES DOS SANTOS
07/06/2021 19:03

Expedido(a) intimação a(o) LYGIA GUIMARAES BOTELHO
07/06/2021 19:02

Proferida decisão
04/06/2021 15:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/06/2021 15:04

Encerrada a conclusão
23/02/2021 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
23/02/2021 14:31

Encerrada a conclusão
23/02/2021 14:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/02/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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