10/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA em 09/06/2025
29/05/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34c332c proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Admissibilidade de Recurso Ordinário Vistos etc., Tendo em vista a certidão de #id:6af6c08, verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos por FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA, #id:cec8feb e ATTENDANCE CARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, #id:28e85c3. Ante ao pedido de gratuidade de justiça da ré direcionado à segunda instância, recebo os Recursos Ordinários interpostos.

Intimem-se os recorridos para apresentação de Contrarrazões.

Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT.

TERESOPOLIS/RJ, 26 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATTENDANCE CARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
26/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ATTENDANCE CARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
26/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
26/05/2025 15:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
26/05/2025 15:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ATTENDANCE CARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
26/05/2025 07:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
23/05/2025 21:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efeb3e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: (a) diferenças salariais e reflexos; (b) horas extraordinárias e reflexos; (c) adicional noturno e reflexos; (d) saldo de salário (outubro/2022); (e) aviso prévio indenizado (30 dias); (f) 13º salários: 2021 (1/12), 2022 (11/12); (g) férias integrais acrescidas de 1/3; (h) FGTS não depositado e multa de 40% do FGTS, que devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador, conforme tese vinculante do TST (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201); (i) multa do artigo 477 da CLT; (j) vale transporte.

Condeno a ré em obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS da reclamante, observada a projeção do aviso prévio.

Fica a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte, na forma do art. 39, parágrafo 1º, da CLT.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais e critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 4.082,49, pela reclamada, calculadas sobre R$ 172.201,50, valor provisoriamente arbitrado à condenação, na forma da lei.

Intimem-se as partes e o MPT.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
09/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ATTENDANCE CARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
09/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
09/05/2025 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.082,49
09/05/2025 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
09/05/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
14/04/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
11/04/2025 13:36

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 14:20

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b57c66 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Cumpra-se o prazo conforme determinado em ata de audiência. TERESOPOLIS/RJ, 28 de março de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
28/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ATTENDANCE CARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
28/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
28/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/03/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/03/2025 10:30 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
28/03/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2025 10:30 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
12/12/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
11/12/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) ATTENDANCE CARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
20/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA CACIANO DE SOUZA
20/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/09/2024 14:48

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
20/09/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo