01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 300d00b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 CPC. Ao arquivo definitivo.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SENIOR PARTICIPACOES LTDA - REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO - JAV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - BRASITEST LTDA - SYNERJET BRASIL LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - JORGE ALBERTO VIANNA - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - JOSE EFROMOVICH
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7baff28 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o pagamento efetuado, prejudicado a ordem de id 507ed4e.

Expeça-se alvará ao reclamante e arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4201742 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Assiste razão ao reclamante, pelo que determino a intimação da Petrobras para depósito da multa aplicada no Acórdão de id f11ea3a, no valor de R$ 11.157,98, conforme apuração ora anexada, no prazo de 10 dias, sob as penas de SISBAJUD. Cabe esclarecer que a multa aplicada não visa precipuamente ressarcir prejuízo infligido à parte lesada, e sim resguardar o respeito ao Poder Judiciário.

Por se tratar de sanção processual e não trabalhista, não incide juros de mora sobre a multa por litigância de má-fé. Vindo, expeça-se alvará ao reclamante, que deverá indicar seus dados bancários.

Após, ao arquivo definitivo.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/04/2025 22:47

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2020 16:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2020 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Requer remessa URGENTE ao TST)
21/02/2020 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SYNERJET)
13/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de BRASITEST LTDA em 12/02/2020
13/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de HERBERT BARBOSA ALMEIDA em 12/02/2020
30/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/12/2019 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Agravado reitera suas contrarrazões e contraminuta)
01/12/2019 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 08:36

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/11/2019 09:28

Juntada a petição de Manifestação (Requer remessa ao TST)
04/10/2019 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Recorrido informa que deu inicio a EXECUCAO PROVISORIA)
04/10/2019 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Recorrido requer remessa ao TST)
04/10/2019 12:17

Juntada a petição de Contraminuta (CM ao AIRR da Petrobras)
04/10/2019 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões (CR ao RR da Petrobras)
25/09/2019 02:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2019
24/09/2019 14:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
12/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
12/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 11:52

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/08/2019 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Requer o prosseguimento do feito)
17/07/2019 07:18

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/07/2019 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de IGOR FERNANDES em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de JAV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de SYNERJET BRASIL LTDA em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de BRASITEST LTDA em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de HERBERT BARBOSA ALMEIDA em 16/04/2019 23:59:59
16/04/2019 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação RR)
04/04/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/04/2019
04/04/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 16:25

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
20/03/2019 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de HERBERT BARBOSA ALMEIDA - CPF: *09.***.*97-15
26/02/2019 15:02

Incluído o processo em pauta (19/03/2019, 09:00:00, EDs JFM 9H)
14/02/2019 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2019 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/02/2019 14:50

Encerrada a conclusão
14/02/2019 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de SYNERJET BRASIL LTDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de JAV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:05

Decorrido o prazo de HERBERT BARBOSA ALMEIDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:05

Decorrido o prazo de BRASITEST LTDA em 07/02/2019 23:59:59
31/01/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/01/2019 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2019 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/01/2019 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OCEANAIR)
20/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de JAV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de SYNERJET BRASIL LTDA em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:11

Decorrido o prazo de BRASITEST LTDA em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:11

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 19/12/2018 23:59:59
18/12/2018 11:41

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 13:05

Convertido o julgamento em diligência
06/12/2018 13:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
01/11/2018 14:33

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2018 00:11

Decorrido o prazo de SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:11

Decorrido o prazo de SYNERJET BRASIL LTDA em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:11

Decorrido o prazo de JAV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:10

Decorrido o prazo de IGOR FERNANDES em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de BRASITEST LTDA em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de HERBERT BARBOSA ALMEIDA em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 18/10/2018 23:59:59
18/10/2018 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/10/2018 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/10/2018
05/10/2018 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 11:53

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
19/09/2018 11:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/09/2018 11:45

Conhecido o recurso de HERBERT BARBOSA ALMEIDA - CPF: *09.***.*97-15 e provido em parte
24/08/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2018
22/08/2018 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 17:38

Incluído o processo em pauta (18/09/2018, 10:01:00, JFM)
25/07/2018 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2018 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/07/2018 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 13:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/05/2018 16:23

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
29/05/2018 13:44

Determinada a requisição de informações
25/05/2018 11:58

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/04/2018 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo