21/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 21:04

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b25c07a proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/06/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROZINALDO CHAGAS DA SILVA sem efeito suspensivo
26/05/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
15/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/05/2025
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROZINALDO CHAGAS DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e438ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100070-89.2024.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR ROZINALDO CHAGAS DA SILVA EM FACE DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - REJEITO as preliminares de inépcia, de inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT e de incompetência rationae materiae I - Quanto ao mérito julgo improcedentes os pedidos deduzidos na exordial, conforme fundamentação da presente decisão: II – Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. III – Não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita.

Assim, fica o reclamante isento do referido pagamento. Tudo consoante fundamentação. Custas provisórias pela reclamante no importe de R$901,73 (novecentos e um reais e setenta e três centavos), calculadas sobre o valor da alçada, isento diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça. Notifiquem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
27/04/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
27/04/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) ROZINALDO CHAGAS DA SILVA
27/04/2025 23:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 901,73
27/04/2025 23:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROZINALDO CHAGAS DA SILVA
27/04/2025 23:31

Concedida a gratuidade da justiça a ROZINALDO CHAGAS DA SILVA
13/09/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/09/2024 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/08/2024 10:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:32

Juntada a petição de Impugnação
09/08/2024 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) ROZINALDO CHAGAS DA SILVA
27/02/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/02/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 14:43

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (12/08/2024 10:05 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00