22/07/2025 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/07/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/07/2025 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2025 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 13:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 13:41

Iniciada a liquidação
17/06/2025 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2025 13:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
12/06/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO DANTAS DA SILVA
12/06/2025 13:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/06/2025 13:17

Audiência una por videoconferência realizada (12/06/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 13:45

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100494-32.2025.5.01.0004 : SERGIO DANTAS DA SILVA : RESTAURANTE MMA LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100494-32.2025.5.01.0004 SERGIO DANTAS DA SILVA RESTAURANTE MMA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 12/06/2025 08:40 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25042318210799800000226208188 08.

CCT 2024_2026 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25042318044901200000226207600 07.

CCT 2022_2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25042318044864300000226207599 06.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25042318044792100000226207598 05.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042318044759900000226207597 04.

Documento de Identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042318044705000000226207596 03.

Contrato de Honorários Contrato 25042318044682000000226207594 02.

Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25042318044610900000226207591 01.

Procuração Procuração 25042318044558100000226207590 Petição Inicial Petição Inicial 25042318032796000000226207536 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DANTAS DA SILVA
19/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE MMA LTDA
19/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DANTAS DA SILVA
19/05/2025 01:54

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100494-32.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300070200000226216337?instancia=1
23/04/2025 18:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00