26/05/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01c4de3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 29/04/2025, ID nº 8c1a4e4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 99e9fb3.

Custas pela reclamada.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO
13/05/2025 18:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO sem efeito suspensivo
02/05/2025 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 22:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b17c327 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO contra TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA, decido: - rejeitar preliminares; - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar que o contrato de trabalho foi extinto a pedido do autor em 09/01/2023 e condenar ao pagamento das seguintes parcelas: 9 dias de saldo de salário;6/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3; eFGTS sobre saldo de salário (a depositar).

Os valores referentes ao FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (tese vinculante fixada pelo C.

TST no processo RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anotações da CTPS, consoante decidido alhures.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pela parte reclamada no importe de 2% sobre R$ 10.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
08/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
08/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO
08/04/2025 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 10:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO
08/04/2025 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO
19/02/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/02/2025 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 12:03

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
04/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO
04/02/2025 12:28

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 23:44

Juntada a petição de Réplica
23/02/2024 15:56

Audiência de instrução designada (04/02/2025 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 21:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/02/2024 13:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 18:01

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 18:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/10/2023 12:14

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/02/2024 13:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 10:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/10/2023 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 14:27

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 01:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2023 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2023 16:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
03/07/2023 16:57

Audiência inicial por videoconferência designada (18/10/2023 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 16:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/07/2023 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA em 04/04/2023
04/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO em 03/04/2023
31/03/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
31/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO
30/03/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/03/2023 11:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2023 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 11:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/04/2023 09:15 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
16/03/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GILVANDER DE OLIVEIRA ALBINO
15/03/2023 16:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/04/2023 09:15 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo