24/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 12:35

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
09/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EVALDO SACCO E AZEVEDO sem efeito suspensivo
06/06/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
06/06/2025 13:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90c30b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Impugnação à sentença de liquidação oposta pelo reclamante, pelas razões de Id a8526d6.

Manifestação do impugnado, pelos fundamentos de Id 914584e.

Juízo se encontra garantido.

A impugnação é tempestiva. É o relatório.

Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO: DOS VALORES PAGOS Aduz o impugnante que o cálculo homologado não estaria correto, uma vez que a apuração do ATS não poderia descontar valores como faltas, licenças e férias.

Aduz ainda que da ficha funcional do reclamante, não há nenhum desconto em relação aos referidos períodos.

Sem razão ao impugnante.

Da análise dos termos da ficha financeira de ID 216ea84, contata-se que sempre houve o desconto do ATS nos meses posteriores ao pagamento das férias, meses estes que o reclamante estava no efetivo gozo, conforme se verifica, exemplificativamente 03/2010, 05/2013 e 10/2015.

Assim, nada a se retificar, uma vez que o pagamento do ATS sempre foi computado com base nos dias efetivamente laborados durante o contrato de trabalho. DOS REFLEXOS Alega o impugnante que o FGTS foi apurado de forma equivocada, uma vez que tal parcela deveria ser apurando observando diferenças de natalinas, férias e ATS.

Não assiste razão ao impugnante.

Da análise dos termos da sentença, percebe-se que o FGTS foi contabilizado corretamente, uma vez que somente houve o deferimento dos reflexos das horas extras nas verbas deferidas e não o reflexo sobre estes reflexos. DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS Conforme se verifica dos cálculos das partes, houve apuração de juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59, devendo ser mantidos tais parâmetros, nos termos da decisão exequenda. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, na forma da fundamentação supra.

Publique-se.

Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos, com baixa.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVALDO SACCO E AZEVEDO
29/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
29/05/2025 11:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EVALDO SACCO E AZEVEDO
29/05/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
29/05/2025 11:33

Encerrada a conclusão
29/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
21/05/2025 11:42

Encerrada a conclusão
16/05/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
15/05/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc41a34 proferido nos autos.

Cumpra-se o determinado no r.acórdão bbf86e8, intimando-se a executada a se manifestar sobre a ISEL.

Prazo 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/04/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 19:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2024
14/05/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2024 17:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EVALDO SACCO E AZEVEDO sem efeito suspensivo
14/05/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/05/2024 15:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
30/04/2024 12:34

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de EVALDO SACCO E AZEVEDO
30/04/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDSON DIAS DE SOUZA
30/04/2024 12:25

Encerrada a conclusão
30/04/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/04/2024 03:10

Decorrido o prazo de EVALDO SACCO E AZEVEDO em 29/04/2024
30/04/2024 03:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
18/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 15:26

Iniciada a execução
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de EVALDO SACCO E AZEVEDO em 17/04/2024
17/04/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
12/04/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 15:33

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/04/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
03/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
02/04/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
01/04/2024 13:00

Encerrada a conclusão
01/04/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
26/03/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/03/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
21/03/2024 17:22

Homologada a liquidação
21/03/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/03/2024 17:52

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/02/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 10:38

Encerrada a conclusão
06/02/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de EVALDO SACCO E AZEVEDO em 05/02/2024
26/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
25/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/01/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO SACCO E AZEVEDO
13/12/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/12/2023 12:37

Iniciada a liquidação
12/12/2023 12:37

Transitado em julgado em 27/11/2023
06/12/2023 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2016 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2016 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 06/06/2016 23:59:59
26/05/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2016
26/05/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2016 00:12

Decorrido o prazo de EVALDO SACCO E AZEVEDO em 23/05/2016 23:59:59
23/05/2016 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVALDO SACCO E AZEVEDO - CPF: *50.***.*32-53 sem efeito suspensivo
23/05/2016 14:51

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/05/2016 00:04

Decorrido o prazo de EVALDO SACCO E AZEVEDO em 19/05/2016 23:59:59
20/05/2016 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 19/05/2016 23:59:59
13/05/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2016
13/05/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A sem efeito suspensivo
11/05/2016 15:40

Conclusos os autos para decisão Geral a EDSON DIAS DE SOUZA
11/05/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2016
11/05/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016 00:02

Decorrido o prazo de EVALDO SACCO E AZEVEDO em 10/05/2016 23:59:59
11/05/2016 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 10/05/2016 23:59:59
09/05/2016 20:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EVALDO SACCO E AZEVEDO - CPF: *50.***.*32-53
09/05/2016 12:44

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
30/04/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2016
30/04/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2016 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
29/04/2016 09:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a EVALDO SACCO E AZEVEDO
29/04/2016 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EVALDO SACCO E AZEVEDO
11/03/2016 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
09/03/2016 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2016 18:21

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
09/03/2016 18:21

Convertido o julgamento em diligência
04/03/2016 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
03/03/2016 12:52

Audiência una realizada (03/03/2016 09:30 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2015 16:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/11/2015 16:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2015 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2015 16:02

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
28/10/2015 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2015 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela a EVALDO SACCO E AZEVEDO - CPF: *50.***.*32-53
23/10/2015 12:34

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/10/2015 19:13

Audiência una designada (03/03/2016 09:30 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2015 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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