TRT1 - 0010860-29.2015.5.01.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40272b6 proferida nos autos.

Visto, etc.

Chamo o feito à ordem para reconsiderar a sentença do id - 31be6d2.

Determino o sobrestamento por 180 dias por reunião de execuções ( processo piloto 0011231-46.2014.5.01.0045) Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVA MOREIRA
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31be6d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Da análise dos autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.

O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com diversas medidas, sendo a última delas a tentativa frustrada de Devidamente intimado para indicação de meios frutíferos ao prosseguimento da execução, o exequente não os promoveu, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório em A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2 do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Considerando já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei. n. 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327. do C.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência às partes, no prazo de 08 dias. BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVA MOREIRA
23/09/2022 18:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2022
21/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA MOREIRA em 20/09/2022
07/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2022
07/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2022
07/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA MOREIRA
06/09/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
02/09/2022 15:33

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA MOREIRA - CPF: *94.***.*36-60 e provido
19/08/2022 12:39

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2022
18/08/2022 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:14

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 13:00 Presencial 13h ()
04/07/2022 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2022 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
29/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
28/06/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2022
28/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA MOREIRA em 27/06/2022
22/06/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO DE TERCEIRO)
16/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/06/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA MOREIRA
15/06/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/06/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo baixa de gravame)
03/03/2022 10:16

Distribuído por dependência
03/08/2016 14:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2016 23:59:59
24/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA MOREIRA em 22/07/2016 23:59:59
14/07/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/07/2016
14/07/2016 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2016 13:52

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA MOREIRA - CPF: *94.***.*36-60 e provido em parte
23/06/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2016
22/06/2016 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016 11:08

Incluído o processo em pauta (04/07/2016, 11:00:00, jul01)
10/06/2016 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2016 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
11/05/2016 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo