05/06/2025 13:40

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 13:40

Transitado em julgado em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPARE CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de DINISON LUIZ MACHADO em 03/06/2025
20/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPARE CONSTRUCOES LTDA
19/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DINISON LUIZ MACHADO
19/05/2025 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 151,37
19/05/2025 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/05/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPARE CONSTRUCOES LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DINISON LUIZ MACHADO em 30/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f24902 proferido nos autos.

DESPACHO Conforme apontado pela reclamada em sua defesa, a Reclamatória nº 0100107-29.2024.5.01.0561, anteriormente proposta pelo autor, foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT, em razão da ausência injustificada do reclamante à audiência, ocasião em que foi condenado ao pagamento das custas processuais.

Todavia, conforme consignado naqueles autos, com fundamento na Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, deixou-se de promover a execução das custas, diante da possibilidade de que os custos da cobrança superassem o próprio valor devido, motivo pelo qual determinou-se o arquivamento do feito. Destaca-se que, para a propositura de nova ação, caberia à parte autora comprovar o recolhimento das custas anteriormente arbitradas, nos termos do § 3º do art. 844 da CLT.

Diante do exposto, converto o feito em diligência, concedendo ao reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o pagamento das custas relativas aos autos nº 0100107-29.2024.5.01.0561, sob pena de extinção do presente feito.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

MARICA/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DINISON LUIZ MACHADO
14/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPARE CONSTRUCOES LTDA
14/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DINISON LUIZ MACHADO
14/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/04/2025 16:44

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2025 08:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
02/04/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 10:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (02/04/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/10/2024 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/10/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
28/10/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPARE CONSTRUCOES LTDA em 24/07/2024
11/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPARE CONSTRUCOES LTDA em 10/07/2024
06/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de DINISON LUIZ MACHADO em 05/07/2024
27/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de DINISON LUIZ MACHADO em 26/06/2024
21/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPARE CONSTRUCOES LTDA
20/06/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DINISON LUIZ MACHADO
19/06/2024 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/10/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
13/06/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPARE CONSTRUCOES LTDA
13/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) DINISON LUIZ MACHADO
12/06/2024 08:38

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de DINISON LUIZ MACHADO
05/06/2024 05:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/05/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo