TRT1 - 0100671-27.2025.5.01.0511

1ª instância - Nova Friburgo - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RAPHAEL GOMES MARINS

OAB: 202498/RJ

CPF *30.***.*22-88

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/08/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MNF RPV)
20/08/2025 22:12

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/08/2025 22:12

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/08/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
31/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/07/2025 14:09

Iniciada a execução
30/07/2025 14:08

Transitado em julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 29/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/07/2025
27/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8ee5ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 207849, em face do MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando a reclamada ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença: pagamento em dobro das férias de 2023/2024, acrescidas de 1/3, por não concedidas. honorários advocatícios.

Resumo dos cálculos anexados Líquido devido ao autor: R$ 3.773,02 Imposto de renda: ISENTO Cota previdenciária: ISENTO Honorários adv. autor: R$ 377,30 Custas pela reclamada: ISENTO Total devido pela reclamada: R$ 4.150,32 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre férias indenizadas acrescidas de 1/3.

Custas pela(s) reclamada(s), isenta, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
26/06/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
26/06/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
26/06/2025 18:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
26/06/2025 18:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
26/06/2025 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
16/06/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/06/2025 14:45

Audiência una por videoconferência realizada (16/06/2025 13:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
12/06/2025 10:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/05/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a6340c proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Tendo em vista o teor do Ofício Circular TRT SCR nº 36-2023, inclua-se o processo em pauta telepresencial UNA, designando-se desde já o dia 16/06/2025, às 13:10 horas.

A audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo CNJ (Zoom Cloud Meetings), na forma do disposto na Resolução CNJ nº 314-2020, artigo 6º, parágrafo 2º, cujo acesso deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 791 791 4192 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.nf.s1 Os participantes poderão promover seu acesso 10 minutos antes do horário designado para realização da pauta de audiências e deverão fazer uso de câmera e microfone, seja por computador, tablet ou telefone celular.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades "técnicas" serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos.

Tendo em vista que a parte ré é um ente da Administração Pública, deverá ser observada a disposição constante do artigo 1º do Ato nº 109-2017, emitido por este Egrégio Tribunal, utilizando-se, quando de sua citação, da modalidade via sistema.

NOVA FRIBURGO/RJ, 04 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
04/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
04/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/05/2025 12:32

Audiência una por videoconferência designada (16/06/2025 13:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100671-27.2025.5.01.0511 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
29/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100671-27.2025.5.01.0511 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 27/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042800300031700000226480940?instancia=1
28/04/2025 13:09

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/04/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
27/04/2025 21:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 21:09

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo