27/08/2025 07:53

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 07:53

Transitado em julgado em 25/08/2025
26/08/2025 10:53

Recebidos os autos para prosseguir
21/06/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2024 13:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/06/2024
30/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 29/05/2024
22/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
21/05/2024 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA sem efeito suspensivo
20/05/2024 09:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
20/05/2024 07:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/05/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r, sentença que julgou o writ sem julgamento mérito)
04/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 03/05/2024
30/04/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/04/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/04/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
16/04/2024 18:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
16/04/2024 18:15

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
15/04/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
15/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/04/2024 18:01

Encerrada a conclusão
11/03/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/03/2024
05/03/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. INGRESSO NO FEITO)
04/03/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. INGRESSO NO FEITO)
24/01/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/12/2023
17/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/11/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
06/11/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/11/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/10/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo