12/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
11/09/2025 15:36

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2025 05:50

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 05:50

Encerrada a conclusão
13/05/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DJALMA CORDEIRO ALVES em 12/05/2025
08/05/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/05/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100328-40.2022.5.01.0057 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: DJALMA CORDEIRO ALVES RECORRIDO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DJALMA CORDEIRO ALVES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3fdda49, cujo dispositivo se segue: “ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão, determinar que passe a constar da conclusão do tópico "HORAS EXTRAS.

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO.

ESCALA 4X4.

INVALIDADE DO BANCO DE HORAS.": "Dou parcial provimento, a fim de condenar a primeira reclamada ao pagamento, como extras, das horas cumpridas além do turno de 12 horas (já incluído no turno a hora referente ao intervalo intrajornada), observados os dias e horários registrados nos cartões de ponto, com os adicionais previstos de 50 ou de 100%, este para as horas laboradas aos domingos e feriados, com repercussões das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da indenização de 40%, deduzidos os valores pagos a idêntico título." Por conseguinte, passará a constar da "CONCLUSÃO DO RECURSO" e do "ACÓRDÃO", respectivamente:"CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de condenar a primeira reclamada, como responsável principal, e a segunda reclamada, como responsável subsidiária, ao pagamento, como extras, das horas cumpridas além do turno de 12 horas (já incluído no turno a hora referente ao intervalo intrajornada), observados os dias e horários registrados nos cartões de ponto, com os adicionais previstos de 50 ou de 100%, este para as horas laboradas aos domingos e feriados, com repercussões das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da indenização de 40%, deduzidos os valores pagos a idêntico título.

Invertido o ônus da sucumbência, são devidas as custas processuais, pelas reclamadas, ora arbitradas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais)." e "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por... ,CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de condenar a primeira reclamada, como responsável principal, e a segunda reclamada, como responsável subsidiária, ao pagamento, como extras, das horas cumpridas além do turno de 12 horas (já incluído no turno a hora referente ao intervalo intrajornada), observados os dias e horários registrados nos cartões de ponto, com os adicionais previstos de 50 ou de 100%, este para as horas laboradas aos domingos e feriados, com repercussões das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da indenização de 40%, deduzidos os valores pagos a idêntico título.

Invertido o ônus da sucumbência, são devidas as custas processuais, pelas reclamadas, ora arbitradas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).” RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DJALMA CORDEIRO ALVES
24/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
24/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA CORDEIRO ALVES
22/04/2025 11:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de TRIUNFO LOGISTICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-61
22/04/2025 11:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de TRIUNFO LOGISTICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-61
13/03/2025 16:58

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
10/02/2025 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2025 23:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2025
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DJALMA CORDEIRO ALVES em 31/01/2025
18/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA CORDEIRO ALVES
16/12/2024 17:36

Proferida decisão
16/12/2024 16:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2024
14/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de DJALMA CORDEIRO ALVES em 13/12/2024
05/12/2024 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
27/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA CORDEIRO ALVES
26/11/2024 14:27

Conhecido o recurso de DJALMA CORDEIRO ALVES - CPF: *80.***.*40-00 e provido em parte
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:20

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
10/10/2024 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 17:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo