14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101474-26.2023.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: WALMIR EVANGELISTA, RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA RECORRIDO: WALMIR EVANGELISTA, RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
13/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2025 13:04

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
13/07/2025 13:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
11/07/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c8a9ac proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/06/2025, ID:a9a7bc2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:42b7dc3.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré em 24/06/2025, ID nº ae7bb22, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ecfa557.

Depósito recursal ID: 0af47a5 e custas ID: 95ed91b corretamente recolhidas pela Ré em 24/06/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) e pela Ré.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
27/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
27/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
27/06/2025 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2025 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALMIR EVANGELISTA sem efeito suspensivo
26/06/2025 07:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2025 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81bfc96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, com fundamento nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, para sanar as omissões e obscuridades apontadas, para que passe a constar da sentença embargada: DA JORNADA DE TRABALHO Logo, acolho o demonstrativo apresentado pela parte autora, fazendo o autor jus ao pagamento de horas extras, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da planilha demonstrativa exemplificativa de cálculos apresentado em réplica de id. b9534aa e demonstrativo de id. 0899023.

Desta feita, defiro ao autor as horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50% para os dias uteis e de 100% para domingos e feriados, conforme se apurar em liquidação de sentença, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas de repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS+40%. “Tendo em vista que a prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada e as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário, nos termos da Súmula 85, IV do TST.” DO INTERVALO INTRAJORNADA O intervalo mínimo intrajornada representa medida de higiene, saúde e segurança do empregado, não apenas garantida por norma legal imperativa, mas também respaldada pela CF, art. 7°, XXII.

Ante a confissão da ré quanto à matéria de fato e a ausência de concessão do intervalo mínimo de 1 hora, julgo procedente o pleito de pagamento do período de intervalo suprimido, a serem remunerados com acréscimo de 50%, sem reflexos, conforme cartões de ponto a se apurar em liquidação de sentença. DO ADICIONAL NOTURNO Por constatado a existência de labor em horário noturno, deverá a reclamada arcar com o pagamento do adicional de 20%, conforme cartões de ponto a se apurar em liquidação de sentença, considerando-se como noturnas as horas trabalhadas entre 22:00 e 5:00 horas, nos termos do artigo 73 da CLT, observando-se a hora noturna reduzida e eventual prorrogação de jornada, nos termos dos parágrafos 1º e 5º do já citado dispositivo legal e súmula 60 do c.

TST.

O adicional noturno ainda integrará a base de cálculo das horas extras (súmula 264 do c.

TST) e produzirá reflexos em DSR´s, férias, acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário, aviso-prévio e FGTS + 40%. Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALMIR EVANGELISTA
09/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
09/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
09/06/2025 09:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de WALMIR EVANGELISTA
09/05/2025 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/05/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 05/05/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5a519a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
29/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
29/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/04/2025 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
11/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
11/04/2025 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/04/2025 12:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALMIR EVANGELISTA
11/04/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a WALMIR EVANGELISTA
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de WALMIR EVANGELISTA em 02/04/2025
07/03/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/03/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
17/02/2025 13:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de WALMIR EVANGELISTA em 17/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
06/12/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
06/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 16:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 16:33

Audiência de instrução cancelada (29/01/2025 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de WALMIR EVANGELISTA em 07/10/2024
27/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
26/09/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
26/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2024 14:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 14:05

Audiência de instrução designada (29/01/2025 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 14:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 25/09/2024
24/09/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
16/09/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
16/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/09/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/08/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 08:15

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
05/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
05/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de WALMIR EVANGELISTA em 16/07/2024
10/07/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/07/2024
06/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 05/07/2024
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de WALMIR EVANGELISTA em 02/07/2024
02/07/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c68d9c proferido nos autos. DESPACHO PJeDê-se ciência às partes da data, hora e local de realização da diligência pericial.As partes e advogados(as) deverão observar as orientações do(a) perito(a) durante a realização da perícia, inclusive no que se refere ao uso de EPIs e observância das normas de segurança.As partes também deverão apresentar os documentos eventualmente requeridos pelo(a) perito(a) nas manifestações supra.A contar da realização da perícia, o (a) perito(a) deverá entregar o laudo em 30 dias.Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
24/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
24/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
24/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
11/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
11/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/06/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/05/2024 13:44

Juntada a petição de Réplica
20/05/2024 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/04/2024 11:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 18:30

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de WALMIR EVANGELISTA em 16/04/2024
12/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
09/04/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
06/04/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/04/2024 07:47

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 07:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/05/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
16/01/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR EVANGELISTA
15/01/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo