20/09/2025 00:49

Decorrido o prazo de CORTES PRICE MERCADO LTDA - ME em 18/09/2025
20/09/2025 00:49

Decorrido o prazo de CORTES SILVA MERCADO LTDA - EPP em 18/09/2025
20/09/2025 00:49

Decorrido o prazo de ALEX DIAS DA ROCHA em 18/09/2025
10/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CORTES PRICE MERCADO LTDA - ME
09/09/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CORTES SILVA MERCADO LTDA - EPP
09/09/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DA ROCHA
09/09/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX DIAS DA ROCHA em 02/09/2025
28/08/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba32975 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo firmado entre as partes, conforme termos de #id:ed68b33 , com os seguintes ajustes: RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.Multa de 50% em caso de inadimplência e/ou devolução cheque, inclusive quanto às obrigações de fazer, sobre o montante devido, excluindo as parcelas já pagas.Vencimento antecipado das parcelas vincendas no caso de inadimplemento.Em caso de inadimplemento, inclusive no tocante às cotas previdenciária e custas, deverá ser iniciada a execução em face da reclamada e dos sócios que constam da qualificação das partes que ajustam o presente termo, através de penhora on-line e INFOJUD/DOI, renunciando a Reclamada e sócios à citação prevista no art. 880 da CLT, bem como renunciam ao prazo para o Art. 884 da CLT.

Nesta hipótese, deverá a Secretaria providenciar a retificação do polo passivo para a inclusão dos sócios constantes da qualificação supra. se devido, o pagamento de honorários periciais deverá ser comprovado em 5 dias, sob pena de penhora on-line, tudo na forma do art. 5º, do Ato 82/2019, deste Regional.Ante a natureza indenizatória das parcelas, não são devidas contribuições previdenciárias ou fiscais. Em caso de não haver manifestação da parte autora no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, considerar-se-á como quitada, nada mais podendo sobre ela reclamar.Com a quitação, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.Custas pela parte autora, dispensadas, considerando a gratuidade de justiça ora deferida.Eventual irresignação quanto aos ajustes supra deverá ser manifestada no prazo de até 5 dias, valendo o silêncio como concordância quanto aos mesmos.

Diante do requerimento para liberação dos valores depositados a título de FGTS, confiro a esta decisão força de alvará judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante - ALEX DIAS DA ROCHA, CPF: *33.***.*93-82, CTPS DIGITAL, data de admissão: 18/09/2024, data de extinção: 15/08/2025, PIS: 1332980054-1.

Empregadora: CORTES SILVA MERCADO - EPP, CNPJ: 11.***.***/0001-60. Confiro, ainda, a esta decisão força de ofício, constituindo-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para habilitação do Reclamante no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD: ALEX DIAS DA ROCHA, CPF: *33.***.*93-82, CTPS DIGITAL, data de admissão: 18/09/2024, data de extinção: 15/08/2025, PIS: 1332980054-1.

Empregadora: CORTES SILVA MERCADO - EPP, CNPJ: 11.***.***/0001-60. gt FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CORTES SILVA MERCADO LTDA - EPP
19/08/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) CORTES SILVA MERCADO LTDA - EPP
19/08/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DA ROCHA
19/08/2025 00:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/08/2025 17:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/08/2025 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/08/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/08/2025 16:59

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/08/2025 12:24

Juntada a petição de Acordo
07/08/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CORTES SILVA MERCADO LTDA - EPP
30/05/2025 13:25

Expedido(a) notificação a(o) CORTES SILVA MERCADO LTDA - EPP
30/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DA ROCHA
26/05/2025 12:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/08/2025 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/05/2025 23:23

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a42ff proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte reclamante para que junte instrumento de procuração, em 15 dias, sob pena de extinção.

Após, inclua-se o feito em pauta e intimem-se as partes.

In albis, voltem-me conclusos. mn SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DIAS DA ROCHA
30/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DA ROCHA
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100344-56.2025.5.01.0261 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300070200000226216337?instancia=1
23/04/2025 02:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo