12/05/2025 19:08

Arquivados os autos definitivamente
12/05/2025 19:08

Registrada a exclusão de dados de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO no BNDT
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 11/04/2025
31/03/2025 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5595bcc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

O presente processo, encontra-se paralisado há mais de dois anos, aguardando a transferência de crédito oriundo do Regime de Execução Forçada (REEF), em trâmite na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX).

Apesar de todas as diligências realizadas, o crédito ainda não foi transferido e não há previsão para que isso ocorra, conforme se verifica no #id:60e6d8d.

A situação apresentada demonstra a ineficácia da medida de execução em curso, gerando um impasse processual que se prolonga indefinidamente.

A mera expectativa de recebimento do crédito, sem prazo determinado, viola os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da utilidade, consagrados na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.

A demora excessiva em obter a transferência do valor, apesar da devida inscrição no REEF, configura obstáculo intransponível à efetivação da tutela jurisdicional e ao próprio direito de ação do exequente, comprometendo a celeridade processual, a busca pela efetividade da prestação jurisdicional e o acesso à justiça.

Manter o processo indefinidamente paralisado, à espera de um evento futuro incerto, representa uma afronta aos princípios processuais e à própria finalidade da tutela jurisdicional.

O direito à tutela jurisdicional efetiva, garantido constitucionalmente, não pode ser esvaziado pela morosidade excessiva e pela ineficiência administrativa na transferência do crédito.

Aguardar eternamente por um crédito inscrito no REEF, sem qualquer perspectiva de recebimento, é inaceitável, tornando a execução fadada à inércia.

Em consonância com o disposto no art. 11-A da CLT, e considerando a inércia prolongada na transferência do crédito, que impossibilita a conclusão do feito, entendo que ocorreu a prescrição intercorrente do crédito.

A prescrição, nesse contexto, não se configura como mera sanção, mas sim como uma garantia da efetividade da prestação jurisdicional e do respeito à razoável duração do processo.

A inércia prolongada, sem perspectivas reais de solução, inviabiliza a satisfação do direito do exequente e eterniza a dívida do executado.

Assim, considerando a ineficácia da execução em curso, ante a ausência de previsão para transferência do crédito e o lapso temporal excessivo de inércia, que configura a prescrição intercorrente do crédito, nos termos do art. 11-A da CLT, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Intime-se o autor para ciência da presente decisão.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONEIDE DA SILVA SOARES
28/03/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
28/03/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
27/03/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
27/03/2025 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 15:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
14/02/2023 19:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101695-13.2021.5.01.0000)
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 06/02/2023
12/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
11/01/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
22/09/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:40

Registrada a inclusão de dados de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/09/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2022
20/09/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação urgente da Rda com requerimentos)
16/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 00:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/09/2022 00:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/09/2022 16:01

Iniciada a execução
10/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2022
10/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 09/09/2022
05/09/2022 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Início da Execução)
01/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
31/08/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
31/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/08/2022 18:33

Transitado em julgado em 05/08/2022
26/08/2022 13:24

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2021 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 13/05/2021
01/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 03:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
30/04/2021 03:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/04/2021 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2021
27/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 26/04/2021
23/04/2021 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Rda)
14/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 00:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
13/04/2021 00:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
13/04/2021 00:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
22/03/2021 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 16/03/2021
09/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 01:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
06/03/2021 01:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 05/03/2021
05/03/2021 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/03/2021 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
22/02/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
22/02/2021 14:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONEIDE DA SILVA SOARES
22/02/2021 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONEIDE DA SILVA SOARES
22/02/2021 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.048,47
30/11/2020 05:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/11/2020 15:09

Audiência una realizada (04/11/2020 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2020
26/09/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2020
26/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 25/09/2020
25/09/2020 23:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/09/2020 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
25/09/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/09/2020 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/09/2020 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2020
10/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 09/09/2020
09/09/2020 19:11

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
09/09/2020 19:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
09/09/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/09/2020 21:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/09/2020 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
02/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2020
02/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 01/09/2020
25/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
24/08/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
24/08/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
24/08/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
18/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
17/08/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
17/08/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 10:40

Audiência una designada (04/11/2020 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 10:40

Audiência una cancelada (03/11/2020 13:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2020 00:32

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2020
10/07/2020 00:32

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 09/07/2020
02/07/2020 13:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 13:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
01/07/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
01/07/2020 10:13

Audiência una designada (03/11/2020 13:50:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 29/06/2020
20/06/2020 04:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2020
20/06/2020 04:04

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 19/06/2020
18/06/2020 16:39

Expedido(a) ofício a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
17/06/2020 00:41

Decorrido o prazo de LEONEIDE DA SILVA SOARES em 16/06/2020
14/06/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
09/06/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
09/06/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:09

Audiência una cancelada (09/06/2020 15:20:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2020 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/06/2020 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Rda URGENTE com REQUERIMENTOS)
05/06/2020 13:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
04/06/2020 11:48

Apreciada a tutela provisória
04/06/2020 11:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/06/2020 15:55

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
03/06/2020 15:55

Expedido(a) notificação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
03/06/2020 15:13

Audiência una designada (09/06/2020 15:20:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2020 15:13

Audiência una cancelada (08/07/2020 09:20:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/06/2020 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
24/04/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 08:59

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/04/2020 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONEIDE DA SILVA SOARES
20/04/2020 08:30

Audiência una designada (08/07/2020 09:20:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2020 08:30

Audiência una cancelada (28/07/2020 13:20:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2020 08:27

Audiência una designada (28/07/2020 13:20:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2020 08:27

Audiência una cancelada (05/05/2020 14:00:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 21:47

Audiência una designada (05/05/2020 14:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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