01/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
05/06/2025 19:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERALDO CLODOALDO COSTA sem efeito suspensivo
05/06/2025 19:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
28/05/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EVERALDO CLODOALDO COSTA em 27/05/2025
27/05/2025 20:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 26/05/2025
16/05/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4f524b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, nos termos da fundamentação supra, imprimido efeito modificativo à sentença de ID 3e32a9a, para que o pedido de adicional de insalubridade de grau médio (20%), julgado procedente, seja apurado com a exclusão dos períodos de "suspensão do contrato de trabalho", de 23/06/2020 a 16/09/2020.

Custas pela ré, no importe de R$620,75, calculadas sobre R$24.830,18, valor da condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Intimem-se as partes desta decisão, sendo a reclamada inclusive para contraarrazoar o Recurso Ordinário de ID 32f5e61.

Decorrido e certificado o prazo, à Secretaria para verificar a admissibilidade do recurso interposto pelo autor.

Após, voltem conclusos.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO CLODOALDO COSTA
13/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
13/05/2025 15:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/05/2025 15:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/05/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b68797 proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, por tratarem os embargos dos cálculos da sentença líquida proferida, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo e, por fim, conclusos à Juíza vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO CLODOALDO COSTA
25/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
25/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/04/2025 21:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e32a9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada EVERALDO CLODOALDO COSTA contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 05/07/2018, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT); - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: I.

PAGAR: - adicional de insalubridade de grau médio (20%), que deverá ser calculado sobre o salário mínimo, e seus reflexos em aviso prévio, horas extras, adicional noturno, décimo terceiro, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%.

II.

FAZER: - recolher FGTS mais 40%.

A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS mais 40%, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para o reclamante.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

Fixo honorários em R$ 3.000,00 de responsabilidade da parte ré, tendo em vista a qualidade do laudo pericial, a complexidade da perícia, o grau de zelo do perito e os valores costumeiramente arbitrados neste Regional.

A ré deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela ré, no importe de R$ 665,19, calculadas sobre R$ 26.607,56 valor da condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
07/04/2025 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 665,19
07/04/2025 12:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVERALDO CLODOALDO COSTA
07/04/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a EVERALDO CLODOALDO COSTA
25/03/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/03/2025 20:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 14:50

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/10/2024
24/10/2024 03:02

Decorrido o prazo de EVERALDO CLODOALDO COSTA em 23/10/2024
04/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
03/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/10/2024 14:59

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 03:32

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 30/09/2024
23/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/09/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
13/09/2024 07:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/09/2024 07:11

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
13/09/2024 07:10

Audiência de instrução designada (11/03/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
12/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/08/2024
02/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
01/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/06/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
22/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 21/06/2024
12/06/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/06/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
04/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2024
22/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
21/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
21/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/05/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/05/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
10/05/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/05/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
10/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
07/05/2024 13:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/05/2024 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
23/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/05/2024 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 16:32

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
20/04/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de EVERALDO CLODOALDO COSTA em 19/04/2024
18/04/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2024
17/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
15/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/04/2024 11:04

Encerrada a conclusão
15/04/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
11/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
11/04/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/04/2024 14:24

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
01/04/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/03/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/03/2024 15:47

Audiência de instrução designada (31/10/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 14:34

Audiência una realizada (13/03/2024 11:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVERALDO CLODOALDO COSTA em 24/11/2023
18/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/10/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
17/10/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
17/10/2023 12:15

Audiência una designada (13/03/2024 11:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 12:15

Audiência una cancelada (18/10/2023 11:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 11:04

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de EVERALDO CLODOALDO COSTA em 21/08/2023
15/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
14/07/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CLODOALDO COSTA
14/07/2023 14:46

Audiência una designada (18/10/2023 11:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 14:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/07/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo