18/06/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 04/06/2025
30/05/2025 19:56

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 28/05/2025
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3de35b3 proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.

Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
20/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/05/2025 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de HELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/05/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68a8cde proferida nos autos.

DESPACHO Dispensa-se o preparo do recurso quando houver pedido de gratuidade de justiça em sede recursal, consoante art. 99, §7º, do CPC/2015, cabendo a apreciação do requerimento ao relator em segunda instância. Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.

Decorrido o prazo ou apresentadas contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau. NOVA IGUACU/RJ, 14 de maio de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
14/05/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
14/05/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
14/05/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR
14/05/2025 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU sem efeito suspensivo
14/05/2025 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/05/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025
30/04/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 017a391 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a 1ª reclamada, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, e subsidiariamente a 2ª reclamada, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . saldo de salário de 09 dias do mês de julho/2024; . aviso prévio de 30 dias; . férias integrais simples referentes ao período 2023/2024 acrescidas do terço constitucional; . 13º salário proporcional de 2024 - 07/12 avos; . multa do art. 477 da CLT; . depósitos faltantes de FGTS (conforme for apurado em liquidação de sentença), com o acréscimo da multa de 40%.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a 1ª reclamada em custas, no importe de R$ 70,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR
09/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
09/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
09/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) HELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR
09/04/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
09/04/2025 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR
12/03/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/02/2025 13:47

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 10:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/02/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 19:26

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 16:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/10/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
10/09/2024 16:34

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HELIO FONSECA DA SILVA JUNIOR
10/09/2024 15:23

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 10:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo