28/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 12:50

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO LAGOA BELLA
27/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/08/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
04/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:12

Registrada a inclusão de dados de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
12/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDMILSON PACHECO PEREIRA em 11/06/2025
21/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
19/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
19/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
19/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/05/2025 08:35

Iniciada a execução
19/05/2025 08:30

Transitado em julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDMILSON PACHECO PEREIRA em 16/05/2025
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8466d6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por C&A MODAS S.A., nos termos da fundamentação acima, e condeno a parte embargante a pagar à parte embargada EDMILSON PACHECO PEREIRA multa de 2% sobre o valor da causa, no importe de R$ 360,75, conforme artigo 1.026, §2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP - C&A MODAS S.A.
02/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
02/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
02/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
02/05/2025 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C&A MODAS S.A.
02/05/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDMILSON PACHECO PEREIRA em 30/04/2025
14/04/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cda80e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as questões preliminares arguidas, quanto à inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e falta de interesse processual, bem como a prejudicial de prescrição suscitada.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar WORK SERVICOS GERAIS EIRELI – EPP e subsidiariamente C&A MODAS S.A. a pagar a EDMILSON PACHECO PEREIRA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, com juros e atualização monetária, multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 1.602,00.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

As guias mensais de GFIP, do período de 05/10/2021 a 01/08/2023, incluindo as veras resilitórias deverão ser juntadas aos autos, devidamente quitadas, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ 3.500,00, na forma do artigo 536, §1º, do CPC, em favor da parte Autora, indenização esta que já suprirá o direito não atendido em decorrência da ausência de cumprimento, pela Ré, obrigação de fazer acima imposta.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas de FGTS e multa do artigo 477 da CLT, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, para fins do artigo 832, §3º, da CLT, pelo que não há recolhimentos fiscais ou previdenciários incidentes.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 765,30, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.102,00, no importe de R$ 102,04, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP - C&A MODAS S.A.
08/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
08/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
08/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
08/04/2025 11:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 102,04
08/04/2025 11:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDMILSON PACHECO PEREIRA
08/04/2025 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON PACHECO PEREIRA
08/04/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
07/04/2025 21:45

Juntada a petição de Réplica
07/04/2025 15:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/04/2025 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2025 21:49

Juntada a petição de Contestação
06/04/2025 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDMILSON PACHECO PEREIRA em 03/02/2025
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de CELIA REGINA PEREIRA BORGES em 18/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de EDMILSON PACHECO PEREIRA em 18/12/2024
10/12/2024 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 07:32

Expedido(a) mandado a(o) CELIA REGINA PEREIRA BORGES
06/12/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
06/12/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) C&A MODAS S.A.
06/12/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) C&A MODAS S.A.
06/12/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
05/12/2024 18:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/04/2025 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELIA REGINA PEREIRA BORGES em 02/12/2024
25/11/2024 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 11:56

Expedido(a) mandado a(o) CELIA REGINA PEREIRA BORGES
16/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/10/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
08/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/10/2024 16:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/10/2024 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) CELIA REGINA PEREIRA BORGES
27/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/09/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
17/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/09/2024 12:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 13:43

Expedido(a) mandado a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
26/08/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/08/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
19/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/08/2024 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 12:55

Expedido(a) mandado a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
11/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/06/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON PACHECO PEREIRA
07/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 06/06/2024
01/06/2024 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) C&A MODAS S.A.
13/05/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
10/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/05/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo