15/07/2025 09:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 09:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2025 09:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/07/2025 08:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO em 10/07/2025
02/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c733764 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Inclusão do processo em pauta telepresencial de conciliação por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados: • Data e hora da audiência: 15/07/2025 às 08:20 horas. Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC 1 - Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
01/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
01/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
01/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2025 13:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/07/2025 08:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/06/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO em 26/05/2025
15/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b4fe2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Assiste razão a reclamada acerca do requerimento de id. a70927b, sendo assim, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. Decorrido o prazo sem pagamento, procedam-se às consultas e penhoras on line sobre as contas correntes da Executada junto ao Sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias.

Caso a resposta acima seja parcial ou negativa, procedam-se às consulta e penhora do(s) veículo(s), em nome da Reclamada, junto ao Sistema RENAJUD.

Sendo a resposta positiva, expeça-se mandado/carta precatória.

Caso a diligência acima reste infrutífera, proceda a Secretaria da Vara com a pesquisa INFOJUD/DOI, em nome da RÉ, sendo, entretanto, que os documentos obtidos na Receita Federal devem ser anexados ao processo com gravação de sigilo, por meio de certidão, autorizando-se a visualização somente aos advogados das partes, que ficam desde logo advertidos quanto à responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos mesmos, sob as penas da Lei.

Após, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 5 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
14/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
14/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
14/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/05/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/05/2025 11:07

Iniciada a execução
07/05/2025 11:07

Encerrada a conclusão
25/04/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO em 11/04/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11db2b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR opôs Impugnação à sentença de liquidação (Id.e578880), aduzindo, em síntese, que houve equívoco nos cálculos da contadoria.

O recurso é tempestivo e está subscrito por procurador regularmente constituído. É o relatório.

DECIDO 01 .

DA BASE DE CÁLCULOS APURADOS NO FGTS. A Reclamada contesta a utilização da última remuneração (R$2.500,00) para todo o período trabalhado como base de cálculos, alegando que o correto seria observar a evolução salarial.

Vejamos, antes, o limite da coisa julgada (Sentença de ID.aed909a): "Assim, nos termos dos arts. 2º e 3º CLT, reconheço a existência do contrato de emprego entre as partes, em razão do trabalho subordinado, oneroso, pessoal, não eventual e por conta alheia (alteridade), com os seguintes dados contratuais: INÍCIO: 12/12/2016 TÉRMINO: 14/10/2021 FUNÇÃO: gerente de sinistros SALÁRIO: R$ 2.500,00" (grifo meu) Neste escopo, se a remuneração foi a fixada quando da prolação da sentença, não pode a Reclamada, quando da apuração dos cálculos, ver alterados os limites da coisa julgada. Improcede. 02.- DOS JUROS SOBRE COTA PREVIDENCIÁRIA. Alega que está equivocada a aplicação de juros sobre os recolhimentos previdenciários.

Nos termos dos artigos 22, I, e 43, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.212/91, é a prestação dos serviços o fato gerador das contribuições para o INSS, sendo calculadas mensalmente, em relação às parcelas salariais deferidas pelo título executivo, e estando sujeitas à atualização prevista pela legislação previdenciária, nos termos do art. 879, §4º, da CLT, o que inclui, obviamente, a incidência de multa e juros, conforme estabelece o art. 35 da Lei nº 8.212/91.

Improcede, mais uma, a alegação da Ré. DISPOSITIVO Face ao exposto, conheço da impugnação da reclamada, uma vez tempestiva, e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, nos termos das fundamentações acima que integram a presente. Mantenho os cálculos de ID.e429249.

Intimem-se as partes. ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
28/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
28/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
28/03/2025 19:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
27/03/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/03/2025 16:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e578880) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO em 14/02/2025
13/02/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
31/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
31/01/2025 17:26

Homologada a liquidação
31/01/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/12/2024 12:23

Iniciada a liquidação
04/12/2024 12:22

Transitado em julgado em 19/11/2024
19/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR em 18/11/2024
19/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO em 18/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
30/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
30/10/2024 16:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
28/10/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/10/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO em 24/10/2024
24/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
23/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/10/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 01:12

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
10/10/2024 01:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
10/10/2024 01:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/10/2024 01:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
10/10/2024 01:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
09/09/2024 17:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
27/09/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
27/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/09/2023 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2023 12:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/09/2023 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
17/03/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
17/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
17/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
06/02/2023 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2023 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 16:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/12/2022 16:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2022 09:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a costetação )
21/07/2022 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição )
21/07/2022 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição )
14/07/2022 14:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/07/2022 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2022 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2022 16:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2022 13:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/07/2022 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2022 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/07/2022 11:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2022 11:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2022 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/07/2022 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
02/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO em 01/04/2022
29/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:32

Expedido(a) notificação a(o) LIDER ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR
28/03/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
28/03/2022 14:30

Audiência inicial por videoconferência designada (14/07/2022 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
24/03/2022 16:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROBSON SANTOS ASSUMPCAO
23/03/2022 13:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/03/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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