14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1855bdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Pela preclusão lógica julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Deverá a Secretaria observar os procedimentos determinados através do Comunicado 02/2019 da Corregedoria Regional do E.

TRT 1a Região e certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.

Não havendo saldo nas contas judiciais e/ou recursais do processo, dê-se baixa e arquive-se.

Caso exista saldo nas contas, deverão ser observados os procedimentos próprios do sistema e-Garimpo. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO GLICERIO BELLO
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad3e1be proferida nos autos. DECISÃO – PJe Os cálculos atualizados até 28/11/2024, relativamente ao período de abril de 2023 a junho de 2024, encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de Id#: 84809d5, fixando os valores da condenação em R$ 52.401,85, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo as rés para efetuarem o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 10 dias.

A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF). Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação, o autor deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito, para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC. CQSS RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/06/2015 09:05

Baixa Definitiva
11/06/2015 09:05

Transitado em Julgado em 11.06.2015
22/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 22.05.2015.
21/05/2015 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2015 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e provido
27/04/2015 12:13

Conclusos para julgamento
23/04/2015 14:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/04/2015 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 17.04.2015.
16/04/2015 13:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2015 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
09/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
08/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.04.2015.
27/03/2015 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2014 15:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/01/2014 09:58

Conclusos para julgamento
10/01/2014 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2013 07:57

Conclusos para julgamento
09/12/2013 07:00

Distribuído por sorteio
04/12/2013 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2013 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2013 22:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
22/05/2015

Valor da Causa
R$ 0,00