23/11/2023 12:23

Baixa Definitiva
23/11/2023 12:23

Transitado em Julgado em 23.11.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
06/11/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2023.
15/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 14:12

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
02/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.04.2023.
17/04/2023 13:30

Conhecido o recurso de FERNANDO SILVA DO CARMO e não-provido
16/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.03.2023.
09/03/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 18:13

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 08:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
18/11/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 09:46

Conclusos para decisão
16/11/2022 17:18

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
04/11/2022 07:00

Publicado despacho em 04.11.2022.
03/11/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/04/2021 17:28

Conclusos para despacho
17/03/2021 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2021 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2021 16:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2020.
16/12/2020 14:00

Conhecido o recurso de FERNANDO SILVA DO CARMO e não-provido
27/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.11.2020.
19/11/2020 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2020 22:22

Conclusos para julgamento
07/04/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2020 16:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2020 10:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/03/2020 07:00

Publicado despacho em 12.03.2020.
11/03/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/03/2020 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 15:30

Conclusos para julgamento
03/02/2020 11:28

Distribuído por sorteio
09/12/2019 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 17:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo