17/07/2025 14:05

Transitado em julgado em 04/06/2025
10/07/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JANDUI JOSE DE OLIVEIRA em 04/06/2025
22/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100078-75.2024.5.01.0044 : JANDUI JOSE DE OLIVEIRA : 99 TECNOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JANDUI JOSE DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de arquivamento constante na ata de audiência de Id 9d10e40.

Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JANDUI JOSE DE OLIVEIRA
21/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JANDUI JOSE DE OLIVEIRA
21/05/2025 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.950,56
21/05/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a JANDUI JOSE DE OLIVEIRA
21/05/2025 09:12

Arquivado o processo por ausência do reclamante
21/05/2025 09:12

Audiência una por videoconferência realizada (21/05/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2025 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100078-75.2024.5.01.0044 : JANDUI JOSE DE OLIVEIRA : 99 TECNOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JANDUI JOSE DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "44 VT RJ": 21/05/2025 09:10 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 12_Procuração_99Tec LBCA Documento Diverso 25031409020988900000222943300 11_Contrato Social_22 ACS Documento Diverso 25031409020966600000222943292 10_Contrato Social_21 ACS Documento Diverso 25031409020925700000222943290 9_Contrato Social_20ACS Documento Diverso 25031409020893800000222943289 8_Contrato Social_18 ACS Documento Diverso 25031409020831500000222943287 7_Contrato Social_17-Sede Paulista Documento Diverso 25031409020796100000222943286 6_Contrato Social_16 ACS Documento Diverso 25031409020716300000222943283 5_Contrato Social_15 ACS Documento Diverso 25031409020684100000222943282 4_Contrato Social_14 Documento Diverso 25031409020635800000222943278 3_Contrato Social_13 Documento Diverso 25031409020595600000222943276 2_Procuração_99Tec Fabi_31.12.2025 Documento Diverso 25031409020566600000222943272 Habilitação Solicitação de Habilitação 25031409020220800000222943258 Voto STF Jurisprudência 24092313374085000000210901614 Decisão STF (Alexandre de Moraes) - RCL 60.347 Jurisprudência 24092313373983300000210901607 Decisão STF (Alexandre de Moraes) - RCL 59.795 Jurisprudência 24092313373943900000210901605 11 - Sentenças Paradigmas Jurisprudência 24092313373873200000210901603 10 - Conflito de competência Jurisprudência 24092313373783300000210901601 9 - Acórdãos TST Jurisprudência 24092313373726200000210901599 8 - Acórdãos paradigmas Jurisprudência 24092313373616100000210901597 7 - Provas emprestadas Prova Emprestada 24092313373378300000210901585 6 - Termos de uso 99 motorista Documento Diverso 24092313373266100000210901578 Termo - medidas de uso e segurança do 99APP Documento Diverso 24092313372705800000210901561 04 extrato de corridas 2 Documento Diverso 24092313372634800000210901559 03 extrato de corridas 1 Documento Diverso 24092313372292300000210901554 02 perfil Documento Diverso 24092313371807100000210901542 01 cadastro Documento Diverso 24092313371777100000210901541 Contestação Contestação 24092313352599900000210901279 JANDUI JOSE DE OLIVEIRA - MANIFESTAÇÃO Manifestação 24020711281529500000193199666 Procuração Zambo - 99TEC Procuração 24020610040259000000193087955 Procuração geral - 99TEC Procuração 24020610040170500000193087948 99 Tecnologia - 21a Alteração Contratual Contrato Social 24020610035960300000193087945 Habilitação Solicitação de Habilitação 24020610024375600000193087795 Intimação Intimação 24020211121621700000192883026 Despacho Despacho 24020210065659300000192872501 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24020114263051800000192816097 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24020114263283000000192816104 PROCURAÇÃO Procuração 24020114263432100000192816109 PROVA EMPRESTADA ATA 99 Prova Emprestada 24020114263479900000192816110 Petição Inicial Petição Inicial 24020114261554200000192816070 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JANDUI JOSE DE OLIVEIRA
04/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
04/04/2025 14:14

Expedido(a) notificação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
04/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JANDUI JOSE DE OLIVEIRA
14/03/2025 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 10:08

Encerrada a conclusão
10/10/2024 10:08

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/09/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 15:19

Audiência una por videoconferência cancelada (25/09/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 10:30

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 10:30

Audiência una cancelada (25/09/2024 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de JANDUI JOSE DE OLIVEIRA em 01/03/2024
07/02/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JANDUI JOSE DE OLIVEIRA
02/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/02/2024 17:05

Audiência una designada (25/09/2024 14:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo