12/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
11/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA
11/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
11/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
11/09/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI sem efeito suspensivo
11/09/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 08/09/2025
01/09/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
25/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA
25/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
25/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
25/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
25/08/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 699,02
25/08/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
25/08/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
07/08/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/08/2025 12:32

Audiência de instrução realizada (05/08/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/08/2025 08:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 15/07/2025
10/07/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 15:10

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANA OLIVEIRA SENA
07/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5f6665 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista que a testemunha Jobson Mello de Oliveira reside fora da comarca de São Gonçalo, fica prejudicada a expedição de mandado de condução coercitiva, devendo a 1ª ré trazer a referida testemunha, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ONIX/F.P.

VIEIRA
04/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
04/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/07/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 12:17

Audiência de instrução designada (05/08/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/07/2025 12:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/07/2025 13:27

Audiência de instrução realizada (01/07/2025 11:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 24/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/06/2025
12/06/2025 15:07

Juntada a petição de Réplica
11/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c04c53 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação de id fdac615, mas considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ.

Na comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial), constatou-se que a produtividade e efetividade das assentadas presenciais é muito superior a obtida nas assentadas telepresenciais.

Lembremos ainda um fato marcante: a localidade onde a Justiça do Trabalho exerce jurisdição no município de São Gonçalo já foi prejudicada por ocorrências de adiamentos de audiências, em virtude do furto de fios de cobre das redes que amparam esta unidade e a deficiência dos serviços de internet na região, acarretando diversos adiamentos por dificuldades técnicas.

Com efeito, a própria conexão precária da região já ensejou, por diversas vezes, adiamentos sistêmicos de audiências como se constatou nos anos de 2021 e 2022, quando a maioria das assentadas foram realizadas na modalidade telepresencial.

Em sentido oposto, é possível verificar que a feitura de audiências na modalidade presencial viabilizou que as unidades deste município pudessem apresentar índices excelentes de audiência, com breviedade no tempo entre distribuição e feitura das audiências, como se verifica do cumprimento das metas 1 e 2 no ano de 2.023 em detrimento do que se verificou no ano de 2.022.

Aliás, esta unidade após adotar como regra as audiências presenciais atingiu no ano de 2.023 o certificado OURO do TRT da 1ª Região, destacando-se como a melhor unidade do TRT da 1ª Região dentre as unidades que recebem até 999 processos por ano, conforme Atos Conjuntos Presidência/Corregedoria, Edital Conjunto SPR/CR 01/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 23/02/24. Em um momento que se busca usualmente atingimento de metas, nos parece um contrassenso a imposição de uma modalidade de audiência como sendo ordinário, que causa sucessivos adiamentos, além de causar maior morosidade para sua feitura, impedindo que mais processos sejam incluídos em pauta.

Ou seja, privilegiar um processo, como o aqui apontado, significa prejudicar outros tantos, que culminariam por serem incluídos em pautas mais distantes, prejudicando um dos pilares do devido processo legal, a celeridade, colocando-se em risco inclusive os ótimos resultados obtidos por esta unidade judiciária.

No mesmo diapasão, haveria evidente violação de prerrogativa do magistrado impor modalidade de audiência não regulamentada em lei em detrimento da prerrogativa de direção do processo assegurada ao juiz no art. 139 do CPC c/c art. 765 da CLT, sendo oportuno destacar a decisão proferida pela Ministra Corregedora Geral, Dra.

Dora Maria da Costa, nos autos da consulta realizada pelo eminente Corregedor local em 21/03/23, sobre a modalidade de audiência nos processos em que as partes optam pelo Juízo 100% digital.

Naquela ocasião, a Ministra foi expressa no sentido de que: "(...) Logo, muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% digital, designar os atos processuais de forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ no 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC". "Por conseguinte, a definição da matéria não está situada apenas na escolha das partes, sendo ela apenas um dos requisitos inicias para a inclusão do processo no Juízo 100% digital, remanescendo como elemento nuclear do ato a avaliação justificada do magistrado que o conduz". processo a prerrogativa de decidir pela realização de audiência presencial, Nesse diapasão, a Ministra assegurou ao Magistrado condutor do processo na forma do art. 139 do CPC e art. 765 da CLT decidir sobre a realização de audiência presencial mesmo em se tratando de processo tramitando pelo Juízo 100% digital.

Ressalte-se que no caso concreto sequer houve a opção do autor pelo juízo 100% digital.

Embora seja prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional legislar sobre direito processual, este juízo não está a descumprir o que foi determinado pelo CNJ.

Ao contrário, como a regra passou a ser as audiências presenciais, como sói acontecer por todos estes anos de existência da Justiça do Trabalho, e o juiz deve estar obrigatoriamente no fórum, ainda não houve adaptação da sala de audiências tecnologicamente, havendo necessidade de ajustes técnicos ainda indisponíveis e a aquisição de equipamentos para que possamos atender tanto aos que precisam estar presentes fisicamente como àqueles que se encontrem presentes virtualmente, sem ferir o devido processo legal.

Este juízo foi um dos primeiros a realizar audiências telepresenciais, com todas as dificuldades iniciais, sempre no intuito de auxiliar os advogados e os jurisdicionados no acesso à justiça no momento da Pandemia.

De qualquer forma, sempre condicionei a realização de audiências telepresencias à negociação processual prévia, porque um dos requisitos de validade da prova é a incomunicabilidade entre partes e testemunhas.

Só o juiz pode controlar o ambiente da assentada, como é elementar, e para dar-se cumprimento a este dever funcional se faz mister que seja possível este controle total do ambiente por parte do magistrado.

Na audiência presencial, única com regulamentação legal, a lei é clara em determinar como se realizará a colheita dos depoimentos, o que já não ocorre na audiência de instrução processual na modalidade telepresencial.

No início da Pandemia, este juízo permitiu, sempre através de negociação processual, depoimentos de testemunhas em escritórios de advocacia, local aonde também se encontravam advogados e partes.

A prática demonstrou a necessidade de modificação do procedimento, visto que, infelizmente e em casos pontuais, ocorreram desvios e evidenciou-se que não era possível nestas hipóteses (partes, advogados e testemunhas no escritório de advocacia, por exemplo) o controle do ambiente virtual, o que violava o devido processo legal, especialmente a necessária incomunicabilidade entre partes e testemunhas.

A partir de 2.022, com a possibilidade de oitiva de testemunhas das varas, este juízo no cumprimento do seu dever funcional de zelar pelas regras processuais não permitiu mais depoimentos de testemunhas nos escritórios de advocacia, simplesmente porque a prova colhida sem a necessária garantia da incomunicabilidade não é apta a servir como meio de prova idônea dos fatos controvertidos.

Para o conhecimento do ilustre advogado, registre-se que na 4ª Vara do Trabalho de SG só existe um computador com câmera na sala de audiências, utilizado apenas para gravação dos depoimentos dos presentes, e seria impossível uma parte estar no zoom e os outros participarem fisicamente na sala de audiências, não só porque não há equipamentos adequados no local para que todos acessem à plataforma digital, como também não há ainda solução técnica para impedir a microfonia causada no ambiente nestas circunstâncias, o que impede a própria comunicação entre os participantes.

Há que se destacar que a legislação processual exige o controle do ambiente da audiência, o que implica a necessidade da presença física de testemunhas, porque só assim se poderia cumprir a exigência de incomunicabilidade.

As testemunhas residentes fora da Comarca poderão ser ouvidas de forma telepresencial, todavia, através de carta precatória a ser expedida após a oitiva de todos os presentes e mediante controle ambiental do juízo deprecado e com garantia de internet estável, o que não acarretará adiamento por problemas técnicos, como sói acontecer com bastante frequência nas audiências exclusivamente telepresenciais em São Gonçalo.

Feitas as considerações supra, seria temerário da minha parte permitir a realização de audiências telepresenciais sem a fixação por negociação processual das regras a serem seguidas, por isso, não tendo as partes apresentado o ajuste necessário na forma do art. 190 do CPC e nem tampouco informado como se cumpriria a necessária higidez da prova oral, porque a regra geral doravante é a audiência presencial, única prevista na legislação processual vigente e com as garantidas do devido processo legal.

Se as partes apresentarem negociação processual informando como cumprirão os requisitos da incomunicabilidade e como se poderia suprir as deficiências técnicas atuais acima retratadas, obviamente, a modalidade telepresencial até poderia ser excepcionalmente deferida, o que não ocorreu no caso concreto.

Por todos os fundamentos supra, fica mantida a modalidade presencial da assentada, única regulamentada por lei e como regra a mais eficiente e produtiva, ficando este juízo sempre à disposição para apreciação de eventual petição de negociação processual feita pelas partes, desde que superados todos entraves acima retratados e constatadas justificativas para afastar a modalidade ordinária prevista em lei. Intime-se a 1ª demandada apenas para ciência da manutenção da pauta já designada na modalidade presencial e aguarde-se a audiência. SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ONIX/F.P.

VIEIRA
10/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
10/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/06/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025
06/06/2025 16:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:12

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/06/2025 16:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2025 13:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/06/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2025 20:13

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 17:30

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI em 28/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI em 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido o prazo de F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/05/2025
20/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100335-85.2025.5.01.0264 : ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI : CONSORCIO ONIX/F.P.

VIEIRA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Ficam os advogados notificados da designação da audiência conciliação na forma telepresencial, através de vídeoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "04VTSG": 06/06/2025 09:30horas Número da reunião (código de acesso): 217 387 0753 Senha da reunião: 0404 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2173870753?pwd=ejFPREI2Qm9ybzA3aElsZzFXNHJqQT09 1) A audiência de conciliação será realizada na forma telepresencial, devendo a reclamada apresentar a contestação até a audiência, ressaltando-se que não serão ouvidas partes e testemunhas; a audiência de instrução, caso necessária, será realizada após negociação processual levando em consideração as peculiaridades do caso concreto.

Na assentada inicial, desde que possível e a depender da complexidade da demanda, haverá desde logo o saneamento do processo, estabelecendo-se eventuais pontos controvertidos e os meios de provas admitidos; 2) Caso as partes e/ou advogados não tenham acesso à internet ou equipamentos eletrônicos, poderá a audiência ser realizada na forma híbrida, devendo as partes peticionarem nos autos no prazo de 05 dias após o recebimento da notificação para a audiência inicial, informando a eventual falta de acesso para participação da audiência, sob pena de preclusão e de aplicação da pena de revelia e/ou arquivamento em caso de não comparecimento. O juízo analisará em cada caso eventual problema técnico pontual que inviabilize a realização da assentada na forma telepresencial; 3) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão portar os documentos de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, sua CTPS.

Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos até a audiência em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone bem como o download do aplicativo “Zoom" para facilitar o acesso do participante; 9) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento permaneçam com áudio e vídeo habilitados.

Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 10) No termos do art.7º do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria, caso o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, o réu poderá se opor no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade. 11) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 19 de maio de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 10:23

Expedido(a) edital a(o) F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 10:23

Expedido(a) mandado a(o) F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
19/05/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
19/05/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
19/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
19/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
19/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
19/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
19/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
19/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
19/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
16/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
16/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
16/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
16/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/05/2025 11:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/06/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/05/2025 11:27

Audiência una cancelada (21/05/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI em 08/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 08/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA em 08/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI em 08/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI em 07/05/2025
06/05/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de contrato)
06/05/2025 17:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/05/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100335-85.2025.5.01.0264 : ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI : CONSORCIO ONIX/F.P.

VIEIRA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 21/05/2025 10:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 28 de abril de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 01:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
28/04/2025 01:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
28/04/2025 01:48

Expedido(a) intimação a(o) F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA
28/04/2025 01:48

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
28/04/2025 01:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ONIX/F.P. VIEIRA
28/04/2025 01:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
25/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
25/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA CARALAMPI
25/04/2025 15:33

Proferida decisão
25/04/2025 10:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:39

Audiência una designada (21/05/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2025 10:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/04/2025 13:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo