17/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 15:44

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edd7e4f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo(s) de Petição interposto pela parte ré, ID nº 076a0fc, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s) para contraminuta.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contraminutas ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO CORREA DAVID
02/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
02/09/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33 sem efeito suspensivo
29/08/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CORREA DAVID em 28/08/2025
28/08/2025 20:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 18:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 384df5a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Revejo a decisão de ID 4e17407, no que tange à informação de que a ré foi citada por e-Carta, o que não ocorreu, pois a correspondência retornou com a anotação 'entregue ao remetente'.

Retifico neste aspecto. No mais, a tentativa de citação se deu no endereço indicado pela parte autora, cumprindo a esta, na petição inicial, informar o endereço do réu. É irrelevante, para tal finalidade, se a consulta ao INFOJUD é realizada antes ou após o ajuizamento, desde que a tentativa de citação ocorra no endereço constante no cadastro da Receita Federal. No presente caso, o endereço foi obtido por meio do INFOJUD, conforme print do convênio juntado sob ID 8abbfb8.

Ressalte-se que, no âmbito jurídico, a boa-fé é presumida, incumbindo à parte que alega má-fé o ônus de prová-la. Assim, a indicação de outro endereço pelo reclamante não afasta o fato de que o endereço constante na Receita Federal encontrava-se desatualizado.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
19/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
19/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
19/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/08/2025 13:26

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ca3c742) para Manifestação
06/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CORREA DAVID em 05/08/2025
03/08/2025 10:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
25/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
25/07/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/07/2025 20:38

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/07/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 13:56

Iniciada a execução
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33 em 03/07/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CORREA DAVID em 10/06/2025
09/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:09

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
02/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
30/05/2025 12:24

Homologada a liquidação
29/05/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/05/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c33aea5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Como já verificado nos autos que a(s) Ré(s) se encontra(m) em local incerto e não sabido, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias. Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Vindo os cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação e para fins de homologação.

Decorrido o prazo sem apresentação de cálculos, os autos serão submetidos ao arquivo, observando-se o prazo a que alude o art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO CORREA DAVID
13/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
13/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/05/2025 12:09

Iniciada a liquidação
13/05/2025 12:09

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33 em 12/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CORREA DAVID em 05/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100522-09.2024.5.01.0077 : MARCOS AURELIO CORREA DAVID : CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100522-09.2024.5.01.0077 CLASSE: RECLAMANTE: MARCOS AURELIO CORREA DAVID RECLAMADO: CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33 EDITAL PJe O MM.

Juiz(a) LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 2e69f5e, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, no prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

HENRIQUE DUTRA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
24/04/2025 13:49

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
12/04/2025 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/04/2025 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS AURELIO CORREA DAVID
12/04/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS AURELIO CORREA DAVID
24/02/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/02/2025 12:27

Audiência una por videoconferência realizada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2024 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33 em 04/10/2024
26/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 11:24

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
25/09/2024 11:24

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
20/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CORREA DAVID em 22/08/2024
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
13/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
13/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/08/2024 10:59

Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 10:59

Audiência una por videoconferência cancelada (04/11/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33 em 10/06/2024
25/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CORREA DAVID em 24/05/2024
20/05/2024 09:33

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS BOMFIM BATISTA OLIVEIRA *26.***.*85-33
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CORREA DAVID
16/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/05/2024 09:39

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo