15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
06/09/2025 12:04

Iniciada a execução
06/09/2025 12:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 415e525) para Impugnação
03/09/2025 11:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2025
02/09/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
27/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
27/08/2025 17:45

Homologada a liquidação
27/08/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/04/2025 14:48

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100944-62.2018.5.01.0022 : MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) : LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
28/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/04/2025 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3560e2 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 2.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
28/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
28/03/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/03/2025 18:47

Iniciada a liquidação
28/03/2025 18:47

Transitado em julgado em 12/03/2025
27/03/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2023 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2023 07:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
08/03/2023 07:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
01/03/2023 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM DE FRANCA BEZERRA sem efeito suspensivo
01/03/2023 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/03/2023 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
28/02/2023 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/02/2023 11:34

Encerrada a conclusão
24/02/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/02/2023 10:59

Encerrada a conclusão
24/02/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/02/2023 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2023 23:41

Juntada a petição de Contrarrazões
02/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
12/12/2022 09:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2022 08:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/12/2022 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 00:12

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/11/2022 00:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
26/11/2022 00:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
26/11/2022 00:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
17/11/2022 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/10/2022
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/10/2022
14/10/2022 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/10/2022 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Rte)
06/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/10/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
05/10/2022 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
05/10/2022 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
30/09/2022 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/09/2022 21:17

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/09/2022 12:32

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/09/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
26/09/2022 07:57

Audiência de instrução realizada (22/09/2022 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
25/08/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/02/2022 10:28

Audiência de instrução designada (22/09/2022 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/10/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/09/2021
08/09/2021 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Rcte acerca da AIJ virtual)
31/08/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
27/08/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
27/08/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/08/2021 14:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/10/2020
03/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/10/2020
30/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/09/2020
30/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/09/2020
25/09/2020 20:13

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/09/2020 20:12

Audiência de instrução cancelada (15/10/2020 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/09/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/09/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/09/2020 12:21

Encerrada a conclusão
22/09/2020 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/09/2020 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Protesto Audiência de Instrução Telepresencial)
22/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2020 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/09/2020 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
20/09/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/09/2020 17:06

Encerrada a conclusão
18/09/2020 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/08/2020 16:35

Audiência de instrução designada (15/10/2020 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2020 23:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/05/2020 23:01

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2020 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/04/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/04/2020 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/03/2020
13/03/2020 16:21

Juntada a petição de Manifestação (sobre atestado médico)
08/03/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:24

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/02/2020 14:24

Convertido o julgamento em diligência
28/11/2019 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/11/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 10:23

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/11/2019 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/11/2019 11:00

Audiência instrução realizada (05/11/2019 10:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2019 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento )
29/09/2019 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
29/05/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada)
14/05/2019 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Reclamante)
06/05/2019 16:26

Audiência instrução designada (05/11/2019 10:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2019 17:45

Audiência inicial realizada (30/04/2019 11:45 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2019 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu
06/02/2019 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) autor
08/01/2019 17:22

Audiência inicial designada (30/04/2019 11:45 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2018 16:38

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2018 10:24

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2018 10:02

Audiência conciliação em conhecimento realizada (04/12/2018 11:40 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/12/2018 19:07

Juntada a petição de Contestação
03/12/2018 18:55

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu
31/10/2018 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) autor
30/10/2018 13:54

Audiência conciliação em conhecimento designada (04/12/2018 10:40 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/10/2018 16:08

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
19/10/2018 16:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
17/09/2018 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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