04/06/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
07/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2025 09:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.566,82)
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 25/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 25/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 25/03/2025
21/03/2025 11:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.800,00)
21/03/2025 11:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.251,13)
21/03/2025 11:53

Registrada a exclusão de dados de ANA PAULA MARQUES PINTO no BNDT
21/03/2025 11:53

Registrada a exclusão de dados de DOUGLAS BASILIO FARIAS no BNDT
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
14/03/2025 23:03

Proferida decisão
14/03/2025 01:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2025 01:28

Encerrada a conclusão
14/03/2025 01:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2025 01:24

Encerrada a conclusão
25/02/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARQUES PINTO em 03/02/2025
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 03/02/2025
24/01/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101246-98.2016.5.01.0204 RECLAMANTE: DEVID LUAN ARAUJO CRESPO RECLAMADO: RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S):RICARDO REINES O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RICARDO REINES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 204a3bf proferido nos autos.

A diferença de execução é de: Líquido ao reclamante: R$18.192,79 Contribuição previdenciária: R$4.045,12 Custas: R$440,00 Total: R$22.677,91 Há valores bloqueados via SISBAJUD à disposição do juízo que totalizam R$7.130,66, sendo R$1.381,79 em nome de ANA PAULA MARQUES PINTO e R$5.748,87 em nome de DOUGLAS BASÍLIO FARIAS: Conta CEF 4118/042/04825457-4, de 17.05.2024, de R$200,00, de ANA PAULA MARQUES PINTO Conta CEF 4118/042/04825457-4, de 17.05.2024, de R$538,21, de ANA PAULA MARQUES PINTO Conta CEF 4118/042/04825458-2, de 17.05.2024, de R$643,58, de ANA PAULA MARQUES PINTO Conta CEF 4118/042/04825456-6, de 17.05.2024, de R$1.110,59, de DOUGLAS BASILIO FARIAS Conta CEF 4118/042/04825455-8, de 17.05.2024, de R$64,06, de DOUGLAS BASILIO FARIAS Conta CEF 4118/042/04825455-8, de 17.05.2024, de R$4.317,89, de DOUGLAS BASILIO FARIAS Conta CEF 4118/042/04825748-4, de 31.05.2024, de R$97,77, de DOUGLAS BASILIO FARIAS Conta CEF 4118/042/04826115-5, de 19.06.2024, de R$158,56, de DOUGLAS BASILIO FARIAS DEVID LUAN ARAUJO CRESPO e os sócios executados DOUGLAS BASÍLIO FARIAS e ANA PAULA MARQUES PINTO, conciliaram, conforme ID. a8b8023, para exclusão dos referidos sócios do polo passivo da execução, mediante o pagamento do valor total de R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

O acordo prevê o pagamento de R$10.000,00 pelo sócio DOUGLAS BASÍLIO FARIAS, sendo R$4.251,13 em espécie via transferência bancária até 05.12.2024, e R$5.748,87 mediante liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD em seu nome.

A sócia ANA PAULA MARQUES Pinto compromete-se a pagar R$5.800,00 via transferência bancária até 05.12.2024.

Observo que o acordo, embora não abranja a totalidade do débito exequendo, é vantajoso ao credor pois viabiliza a satisfação parcial imediata do crédito, preservando-se o prosseguimento da execução em face do sócio remanescente quanto ao saldo devedor.

Contudo, verifico três questões que precisam ser esclarecidas antes da homologação: 1.

O acordo previa pagamentos para 05/12/2024, data já ultrapassada; 2.

Embora os valores bloqueados em nome de DOUGLAS BASÍLIO FARIAS (R$ 5.748,87) estejam expressamente contemplados no acordo, não há menção aos valores bloqueados em nome de Ana Paula Marques Pinto (R$1.381,79); 3.

Os valores bloqueados via SISBAJUD são objeto de embargos à execução opostos pelo sócio Douglas Basílio Farias, que discute sua impenhorabilidade por serem oriundos de conta salário.

Assim, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 dias: a. informarem se houve o cumprimento das parcelas previstas para 05.12.2024 ou, caso contrário, manifestarem interesse em adequar os prazos de pagamento; b. esclarecerem se o acordo abrange também a liberação dos valores bloqueados em nome de Ana Paula Marques Pinto (R$1.381,79); c. a intimação específica do executado Douglas Basílio Farias para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual desistência dos embargos à execução, considerando sua anuência expressa à liberação dos valores bloqueados em seu nome. Após as manifestações, retornem os autos conclusos para homologação do acordo e deliberação sobre a liberação dos valores bloqueados.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO REINES
22/01/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARQUES PINTO
22/01/2025 10:55

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
21/01/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
21/01/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
21/01/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
21/01/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
21/01/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/01/2025 13:21

Encerrada a conclusão
20/01/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/01/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/12/2024 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARQUES PINTO em 26/08/2024
27/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 26/08/2024
27/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 26/08/2024
13/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 12/08/2024
12/08/2024 09:43

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA MARQUES PINTO
12/08/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
12/08/2024 09:43

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
31/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
29/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
29/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
29/07/2024 20:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOUGLAS BASILIO FARIAS sem efeito suspensivo
29/07/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARQUES PINTO em 09/07/2024
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 09/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 08/07/2024
05/07/2024 10:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101246-98.2016.5.01.0204 RECLAMANTE: DEVID LUAN ARAUJO CRESPO RECLAMADO: RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S):RICARDO REINES O/A MM.

Juiz(a) REBECA CRUZ QUEIROZ da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RICARDO REINES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID f04b416 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:SENTENÇA PJeDOUGLAS BASILIO FARIAS opõe embargos à execução, pelos motivos expostos na petição de ID 31cf84e.O Embargado, intimado, apresentou defesa à petição de ID ac61a3a.É o relatório.DECIDOTempestivos os embargos; porém, não há garantia da execução nos autos, na forma do art. 884, caput, da CLT. Pelo exposto, julgo extintos sem resolução do mérito os embargos à execução, nos termos da fundamentação acima, integrante da decisão.Intimem-se as partes.Decorrido o prazo, sem manifestações, ao reclamante para que venha com meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de sobrestamento.REBECA CRUZ QUEIROZJuíza do Trabalho SubstitutaE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.RAQUEL SEHN RAS SHAMUNIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA MARQUES PINTO
26/06/2024 12:27

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
26/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
24/06/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
24/06/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
24/06/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
24/06/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
24/06/2024 23:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de DOUGLAS BASILIO FARIAS
20/06/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARQUES PINTO em 18/06/2024
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 18/06/2024
07/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA MARQUES PINTO
06/06/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
05/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 04/06/2024
05/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 04/06/2024
05/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/06/2024
03/06/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
23/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
23/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
23/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
23/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/05/2024 13:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/03/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
21/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 01:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
20/02/2024 01:47

Encerrada a conclusão
12/01/2024 19:32

Registrada a inclusão de dados de ANA PAULA MARQUES PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2024 19:32

Registrada a inclusão de dados de DOUGLAS BASILIO FARIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2024 19:32

Registrada a inclusão de dados de RICARDO REINES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2024 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/01/2024 19:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.344,84)
19/12/2023 13:17

Expedido(a) alvará a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
06/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARQUES PINTO em 05/12/2023
06/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 05/12/2023
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 01/12/2023
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 01/12/2023
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 01/12/2023
28/11/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 19:02

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA MARQUES PINTO
24/11/2023 19:02

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
24/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
23/11/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
23/11/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
23/11/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
23/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/11/2023 19:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 14:26

Expedido(a) mandado a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
26/07/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/06/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 01/06/2023
11/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
10/05/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/05/2023 05:12

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2022 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 17/03/2022
18/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/03/2022
18/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 17/03/2022
17/03/2022 16:27

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
04/03/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
04/03/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
04/03/2022 11:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOUGLAS BASILIO FARIAS sem efeito suspensivo
03/03/2022 19:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAUREN XAVIER SEELING
16/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARQUES PINTO em 15/02/2022
16/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 15/02/2022
09/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 08/02/2022
14/12/2021 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2021
14/12/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2021
14/12/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Informação acerca Agravo de Petição já interposto)
05/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:54

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA MARQUES PINTO
03/12/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
03/12/2021 11:54

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 22/11/2021
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 22/11/2021
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/11/2021
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 22/11/2021
12/11/2021 09:34

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
05/11/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
05/11/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
05/11/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
05/11/2021 16:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
03/11/2021 15:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAUREN XAVIER SEELING
03/11/2021 13:53

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
02/11/2021 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAUREN XAVIER SEELING
02/11/2021 12:05

Encerrada a conclusão
02/11/2021 12:02

Registrada a inclusão de dados de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/11/2021 12:02

Registrada a inclusão de dados de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/10/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
24/08/2021 15:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 16/08/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 28/07/2021
27/07/2021 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
23/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2021
23/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 22:31

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
21/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
20/07/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/07/2021 10:41

Juntada a petição de Manifestação (retificação da petição de ID. 2502d49 com requerimento de anulação de intimação)
16/07/2021 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação com requerimento de anulação de intimação)
14/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 12/05/2021
14/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/05/2021
30/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2021
30/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2021
30/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 13:17

Expedido(a) edital a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
29/04/2021 13:17

Expedido(a) edital a(o) RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
25/04/2021 17:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO sem efeito suspensivo
23/04/2021 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAUREN XAVIER SEELING
20/04/2021 20:56

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 12/04/2021
09/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
07/04/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
06/04/2021 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARQUES PINTO em 09/12/2020
05/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2020
05/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2020 15:16

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA MARQUES PINTO
04/11/2020 15:16

Expedido(a) mandado a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
03/11/2020 08:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/10/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/10/2020 17:09

Desarquivados os autos
14/10/2020 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/12/2019 18:06

Arquivados os autos provisoriamente
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 26/11/2019
30/10/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 09:20

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
28/10/2019 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não entregue ao destinatário)
22/10/2019 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/10/2019 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2019 22:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2019 22:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2019 22:06

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/10/2019 22:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2019 22:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2019 22:06

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/10/2019 22:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2019 22:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2019 22:06

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
27/09/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
23/09/2019 23:33

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 16/09/2019
07/08/2019 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/07/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2019
24/07/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 11:56

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
05/07/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 11:57

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
03/07/2019 00:19

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 02/07/2019 23:59:59
28/06/2019 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/06/2019 01:29

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 04/06/2019 23:59:59
16/05/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2019
16/05/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 14:21

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
03/05/2019 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 13:49

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
02/05/2019 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/04/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/04/2019
14/04/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 23:35

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
27/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 26/02/2019 23:59:59
22/02/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 14:17

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
15/02/2019 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/12/2018 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 01:46

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2018 23:59:59
27/10/2018 01:28

Publicado(a) o(a) Edital em 29/10/2018
27/10/2018 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 16:26

Iniciada a execução
20/09/2018 00:44

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/09/2018 23:59:59
28/08/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Edital em 28/08/2018
28/08/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 16:58

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
16/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 15/08/2018 23:59:59
16/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/08/2018 23:59:59
15/08/2018 01:08

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 14/08/2018 23:59:59
03/08/2018 01:44

Publicado(a) o(a) Edital em 03/08/2018
03/08/2018 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2018
02/08/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 13:35

Homologada a liquidação
31/07/2018 13:01

Conclusos os autos para decisão Geral a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
29/06/2018 02:38

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/06/2018 23:59:59
28/06/2018 00:45

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 27/06/2018 23:59:59
15/06/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Edital em 15/06/2018
15/06/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018 00:17

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 14/06/2018 23:59:59
01/06/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2018
01/06/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 14:40

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/05/2018 14:38

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2018 11:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 14/03/2018 23:59:59
14/03/2018 00:16

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/03/2018 23:59:59
09/02/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Edital em 15/02/2018
09/02/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 12:41

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
24/01/2018 12:50

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
17/01/2018 10:59

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
20/10/2017 00:07

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 19/10/2017 23:59:59
04/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2017
04/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 15:46

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 01/09/2017 23:59:59
17/08/2017 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2017
17/08/2017 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 16:39

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/08/2017 16:33

Iniciada a liquidação por cálculos
14/08/2017 16:32

Transitado em julgado em 11/07/2017
12/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 11/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de RDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO em 11/07/2017 23:59:59
30/06/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 30/06/2017
30/06/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2017
30/06/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017 15:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/06/2017 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 440.00
09/06/2017 11:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
09/06/2017 11:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DEVID LUAN ARAUJO CRESPO
05/05/2017 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAUREN XAVIER SEELING
04/05/2017 10:32

Audiência una realizada (04/05/2017 10:20 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2017 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/01/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Edital em 26/01/2017
26/01/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2017 14:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2017 14:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2017 14:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/01/2017 13:22

Audiência una realizada (24/01/2017 11:10 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2017 12:48

Audiência una redesignada (04/05/2017 10:20 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2016 02:56

Encerrada a conclusão
22/11/2016 02:50

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
21/11/2016 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2016 11:27

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
19/10/2016 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/10/2016 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/10/2016 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/10/2016 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 23:21

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
05/10/2016 15:06

Audiência una realizada (05/10/2016 13:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2016 13:36

Audiência una redesignada (24/01/2017 11:10 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2016 08:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/08/2016 08:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/07/2016 09:25

Audiência una designada (05/10/2016 13:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2016 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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