15/04/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FATIMA FERREIRA DE SOUZA em 11/04/2025
31/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100464-18.2021.5.01.0204 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: FATIMA FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FATIMA FERREIRA DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 5be20f2, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos e dos Excelentíssimos Juíza do Trabalho convocada Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, acolhendo a preliminar suscitada em contrarrazões, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, ficando prejudicada a análise do tema devolvido pela autora em recurso ordinário.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

O Desembargador Antonio Paes Araujo acompanhou o voto da Juíza Relatora com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA FERREIRA DE SOUZA
28/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA FERREIRA DE SOUZA
27/03/2025 11:49

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FATIMA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*00-30
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 11:39

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
18/01/2025 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/01/2025 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2025 21:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/10/2024 23:22

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio
02/09/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 22:49

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2024 15:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/03/2024 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2024 09:56

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/02/2024 15:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA FERREIRA DE SOUZA
12/02/2024 17:19

Não admitido o Recurso de Revista de FATIMA FERREIRA DE SOUZA
06/10/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/10/2023 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2023
05/10/2023 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA FERREIRA DE SOUZA
21/09/2023 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FATIMA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*00-30
21/08/2023 11:22

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
08/08/2023 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2023 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2023
17/07/2023 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2023 11:34

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2023
07/07/2023 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA FERREIRA DE SOUZA
28/06/2023 16:44

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FATIMA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*00-30 / null
03/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2023
02/06/2023 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:39

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
22/05/2023 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/05/2023 16:54

Retirado de pauta o processo
30/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2023
27/04/2023 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:03

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
31/03/2023 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2023 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/02/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA FERREIRA DE SOUZA
13/01/2023 18:50

Convertido o julgamento em diligência
13/01/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/01/2023 18:24

Encerrada a conclusão
01/12/2022 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/11/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo