08/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO
05/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO
05/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 16:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO - CPF: *78.***.*85-68
29/07/2025 16:59

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 EM MESA ()
06/06/2025 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
09/05/2025 09:53

Encerrada a conclusão
09/05/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
25/04/2025 10:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100114-08.2017.5.01.0483 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO AGRAVADO: JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID7b5e700 :"...por unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de delimitação de valores e de ausência de dialeticidade e conheço dos agravos de petição das partes.

No mérito, nego provimento ao apelo da executada e, no tocante ao agravo do exequente, dou-lhe parcial provimento para determinar o cálculo das folgas suprimidas nos dias laborados administrativamente, bem como para excluir a dedução das parcelas pagas sob os títulos "provento 403 Gratificação de Férias" e "provento 395 Média Horas Extras", nos cálculos dos reflexos das horas extras, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO
10/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 13:37

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/04/2025 13:37

Conhecido o recurso de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO - CPF: *78.***.*85-68 e provido em parte
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Presencial ()
20/03/2025 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
18/03/2025 12:51

Retirado de pauta o processo
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
29/01/2025 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio
29/02/2024 09:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2024 01:23

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2020 12:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO em 08/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2019
07/11/2019 22:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazõess)
07/11/2019 22:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/10/2019 16:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
31/10/2019 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
25/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
25/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/08/2019 01:25

Decorrido o prazo de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO em 13/08/2019
14/08/2019 01:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2019
16/07/2019 10:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
09/07/2019 16:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 10:03

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO - CPF: *78.***.*85-68
03/07/2019 10:03

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/03/2019 13:32

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO - CPF: *78.***.*85-68
19/03/2019 13:32

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/03/2019 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
11/10/2018 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2018 23:59:59
10/10/2018 13:49

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2018
03/10/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 14:30

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
04/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2018 23:59:59
04/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO em 03/05/2018 23:59:59
26/04/2018 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/04/2018
19/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO - CPF: *78.***.*85-68
27/03/2018 12:33

Incluído o processo em pauta (16/04/2018, 13:30:00, EM MESA II)
20/02/2018 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2018 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2018 23:59:59
01/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO em 31/01/2018 23:59:59
19/12/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2017
19/12/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 13:15

Conhecido o recurso de JOAO RONALDO SOEIRO MONTEIRO - CPF: *78.***.*85-68 e provido em parte
11/12/2017 13:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2017
21/11/2017 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 14:38

Incluído o processo em pauta (06/12/2017, 13:30:00, SALA 3T)
16/10/2017 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2017 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 10/10/2017 23:59:59
30/09/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2017
30/09/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo