24/06/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 19/05/2025
15/05/2025 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d73d63 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor(a) em 11/04/2025, ID 54e344d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 84d6bd9.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pela 1ª Ré em 11/04/2025, ID 7926cdc, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 0e5110c.

Depósito recursal e custas não recolhidos. À conclusão.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025 ALAN DE NADAI SCARAMUSSA Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA
05/05/2025 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/04/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c14136 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por CLÁUDIO RODRIGUES PIMENTA em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A,, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA
28/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
28/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA
28/03/2025 19:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/03/2025 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA
28/03/2025 19:50

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA
11/02/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/02/2025 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:51

Juntada a petição de Réplica
06/02/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 16:42

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:11

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 00:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 00:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES PIMENTA
09/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/10/2024 07:26

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo