04/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 03/09/2025
01/09/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fc46d3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 14/08/2025, ID nº 5aa594c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº a4fa453. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) 1º Ré em 14/08/2025, ID nº 2f2e543, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 538b257.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
20/08/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAYANE SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
14/08/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f24291 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por LAYANE SILVA DE SOUZA para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 03/05/2025 e para condenar a reclamada MJ2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUTOS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) Salário de fevereiro de 2025; b) aviso prévio de 30 dias; c) 13º salário proporcional 4/12; d) férias proporcionais de 2024/2025 (11/12), todas acrescidas de 1/3; e) FGTS não depositado; f) indenização de 40% do FGTS, incidente sobre o valor depositado e objeto da presente condenação; g) multa do artigo 477 da CLT; h) honorários advocatícios de sucumbência aos patronos da reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária à reclamante.

Honorários advocatícios pela reclamante, em favor do patrono das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes contra cada uma delas, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
02/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
02/08/2025 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/08/2025 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LAYANE SILVA DE SOUZA
02/08/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a LAYANE SILVA DE SOUZA
12/07/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/07/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:44

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de LAYANE SILVA DE SOUZA em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de LAYANE SILVA DE SOUZA em 02/06/2025
30/05/2025 10:06

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de LAYANE SILVA DE SOUZA em 07/05/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LAYANE SILVA DE SOUZA em 30/04/2025
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100593-20.2025.5.01.0483 : LAYANE SILVA DE SOUZA : MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LAYANE SILVA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará de FGTS e ofício seguro desemprego expedidos, devendo a parte beneficiária ou seu representante deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência da CEF, em todo o Brasil, para solicitar o cumprimento da ordem de alvará.

ATENÇÃO: O alvará expedido NÃO DEVE SER ENVIADO PELO ADVOGADO, AO BANCO POR E-MAIL, tendo em vista a mudança no procedimento adotado pela instituição.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - LAYANE SILVA DE SOUZA
24/04/2025 23:10

Expedido(a) ofício a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
24/04/2025 23:10

Expedido(a) ofício a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
24/04/2025 23:10

Expedido(a) alvará a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
16/04/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
11/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/04/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
07/04/2025 16:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LAYANE SILVA DE SOUZA
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 21:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/04/2025 18:53

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 18:53

Expedido(a) notificação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
05/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
05/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE SILVA DE SOUZA
05/04/2025 18:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2025 15:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo