13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7ec1a proferido nos autos.

Inicialmente, manifeste-se a parte autora sobre o adimplemento do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento.

Defiro à ré o prazo de 30 dias, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária cabível, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec27a3b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Requereram a parte autora e segunda reclamada a homologação de acordo, nos termos de ID55b8eb7.

A parte autora concordou com os termos do acordo e a reclamada com pontos controvertidos, no que se referiu a quitação dada pela parte autora.

Dessa forma, HOMOLOGO os termos do acordo, sendo certo que após o cumprimento o reclamante dará à reclamada quitação quanto ao objeto do processo.

Deverá o reclamante manifestar-se em caso de inadimplemento em 10 dias, sob pena de preclusão.

Custas de R$ 934,86, pelo autor, isento.

Cumprido o acordo em sua integralidade, registre-se o pagamento e venham conclusos para extinção da execução.

Int.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a1ca5b proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios:     1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”.          2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.      RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
30/03/2025 05:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2025 13:35

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2024 09:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 08/10/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO PAULO PEREIRA JACQUES em 25/09/2024
12/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
11/09/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PEREIRA JACQUES
11/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/08/2024
23/08/2024 11:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/08/2024 18:09

Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
13/05/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/05/2024 13:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 10/05/2024
11/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PAULO PEREIRA JACQUES em 10/05/2024
11/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/05/2024
03/05/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
19/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PEREIRA JACQUES
19/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/04/2024 18:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/04/2024 13:01

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
08/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2024
07/03/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/03/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 11:00 JFGF ()
17/02/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
07/12/2023 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo