01/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JAIR LOPES DOS SANTOS em 31/07/2025
31/07/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIR LOPES DOS SANTOS
22/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAIR LOPES DOS SANTOS em 02/05/2025
02/05/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0dd4da proferido nos autos.

DESPACHO Nos termos do acórdão de Id. d0a4cd7, que deu provimento parcial ao recurso de revista do reclamante, para determinar que, na atualização dos créditos decorrentes da condenação judicial, deverão ser aplicados o IPCA-E e juros correspondentes à TR, previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-processual; e incidência da taxa SELIC (que engloba juros e correção monetária) a partir do ajuizamento da ação.

Conforme ali determinado, deverá ser observado, quando da liquidação da sentença, que são válidos e não ensejarão nenhuma rediscussão eventuais pagamentos já realizados, independentemente do índice de correção aplicado. Deverão ser observados, ainda, as alterações previstas na Lei 14.905/2024 a partir da sua vigência, em 30/08/2024.

Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 08 (oito) dias.

Considerando o Princípio Constitucional da Cooperação, bem como o disposto no art 133 da CRFB, sendo o advogado partícipe essencial à administração da justiça, solicita-se ao mesmo, a fim de agilizar a análise e eventuais ajustes, que os cálculos sejam elaborados, via PjeCalc-Cidadão, devendo, inclusive, haver a juntada do arquivo no formato PJC, possibilitando a importação da conta pelos calculistas do Juízo. (Art. 6° do CPC).

A atualização, deve ser realizada, em observância o título judicial e a modulação do STF fixadas nas ADCs 58/59 e ADIS 5867 e 6021.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Do mesmo modo, há notícia no site do TRT 1ª Região : "Como extrair e anexar planilha de cálculos em arquivo PJC?" publicada em: 06/08/2024 08:39:00. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIR LOPES DOS SANTOS
10/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JAIR LOPES DOS SANTOS
10/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/04/2025 11:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 11:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/11/2021
25/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2021
25/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de JAIR LOPES DOS SANTOS em 24/11/2021
19/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/11/2021
19/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/11/2021
19/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de JAIR LOPES DOS SANTOS em 18/11/2021
17/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 00:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/11/2021 00:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/11/2021 00:41

Expedido(a) intimação a(o) JAIR LOPES DOS SANTOS
15/11/2021 00:40

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/11/2021 13:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/11/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Junta peças)
04/10/2021 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre despacho)
04/10/2021 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petros pede habilitação)
29/09/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/09/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JAIR LOPES DOS SANTOS
28/09/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/09/2021 12:38

Encerrada a conclusão
28/09/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
28/09/2021 11:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2009

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100468-92.2025.5.01.0017

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Milena Rocas Silva de Souza

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 23/04/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0100402-03.2025.5.01.0021

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Beroaldo Alves Santana

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 04/04/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0100902-07.2019.5.01.0045

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Sergio Mandelblatt

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/08/2019 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0100509-63.2025.5.01.0048

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Maria Elizabeth da Silva Nunes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 23/04/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0092900-48.2009.5.01.0029

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveir...

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 11/10/2024 09:28

Exibir Processo