15/09/2025 14:58

Arquivados os autos definitivamente
15/09/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS em 12/09/2025
01/09/2025 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36efa7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando o retorno dos autos e a existência de execução provisória, determino a continuidade do processo nos autos eletrônicos do Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), que deverá ser convolado para classe processual “Cumprimento de Sentença - CumSen” (156), e registrado o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, tudo nos termos do artigo 162 do Provimento 2/CGJT. Às partes para ciência.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
31/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
31/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
31/08/2025 13:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/08/2025 16:48

Encerrada a conclusão
28/08/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/08/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
21/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/08/2025 14:19

Iniciada a liquidação
21/08/2025 14:16

Transitado em julgado em 05/08/2025
21/08/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c32e01 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto pela primeira reclamada (ato recorrível, adequação, tempestividade e regularidade de representação).

Certifico, ainda, que a recorrente não apresentou guias de recolhimento de custas nem depósito recursal alegando ser entidade filantrópica.

Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM.

Juíza do Trabalho.

DECISÃO PJe Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo o recurso da reclamada.

Registre-se que o requerimento de gratuidade deverá ser apreciado pelo relator, conforme artigo 99, §7º do CPC Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 1ª Região, independente de manifestação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
06/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
06/05/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
01/05/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS em 11/04/2025
09/04/2025 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e430da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS, em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e OUTRO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a 1a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS; indenização compensatória de 40% do FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Julgo improcedentes os pedidos em face da segunda reclamada.

Deferida a gratuidade judicial à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Súmula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 10.000,00 Considerando-se o artigo 876, parágrafo único da CLT, e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
28/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
28/03/2025 20:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/03/2025 20:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
24/02/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
23/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/02/2025 08:54 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS em 08/10/2024
05/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 04/10/2024
30/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
27/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2024 10:36

Audiência inicial por videoconferência designada (04/02/2025 08:54 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 10:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/01/2025 08:51 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
25/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/09/2024 12:02

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 08:51 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/10/2024 08:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 21:37

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 13:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
05/08/2024 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 12:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
11/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS em 10/07/2024
05/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA VENTURA DOS SANTOS
02/07/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/07/2024 19:29

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 08:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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