08/09/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO VARGAS FILHO
04/09/2025 11:22

Iniciada a liquidação
04/09/2025 11:22

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GENESIO VARGAS FILHO em 03/09/2025
21/08/2025 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a715693 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios e periciais conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64 (art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$100,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
20/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
20/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO VARGAS FILHO
20/08/2025 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
20/08/2025 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENESIO VARGAS FILHO
20/08/2025 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a GENESIO VARGAS FILHO
21/06/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/06/2025 15:20

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
25/02/2025 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/02/2025
11/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
10/02/2025 12:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GENESIO VARGAS FILHO sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/02/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
30/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO VARGAS FILHO
30/01/2025 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/01/2025 09:12

Declarada a decadência ou a prescrição
30/01/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a GENESIO VARGAS FILHO
30/10/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/10/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 09:15

Audiência una realizada (15/10/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 07:16

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/10/2024
14/10/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 12:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de GENESIO VARGAS FILHO em 08/10/2024
04/10/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
27/09/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2024 10:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 10:28

Audiência una designada (15/10/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 10:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/10/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 10:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/09/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO VARGAS FILHO
27/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/05/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 08:26

Expedido(a) notificação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
08/05/2024 08:26

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO VARGAS FILHO
08/05/2024 08:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de GENESIO VARGAS FILHO em 03/05/2024
30/04/2024 13:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/10/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO VARGAS FILHO
19/04/2024 17:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GENESIO VARGAS FILHO
18/04/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo