16/07/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 14:40

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
04/07/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JONAS APELBAUM sem efeito suspensivo
03/07/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 02/07/2025
27/06/2025 12:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101168-34.2021.5.01.0203 RECLAMANTE: JOSE ERIVAN DE ANDRADE RECLAMADO: APEL PINTURAS LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO GOMES PEREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID 75987ff, abaixo transcrita em parte: Sendo assim, presumo que contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos requeridos 1) JONAS APELBAUM (CPF nº *68.***.*85-30) e 2) CLAUDIO GOMES PEREIRA (CPF nº *19.***.*92-46), com fulcro no artigo 855-A da CLT c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC, reportando-me aos argumentos já expostos na decisão retro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO GOMES PEREIRA
16/06/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
16/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
16/06/2025 08:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE ERIVAN DE ANDRADE
16/06/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/06/2025 07:49

Encerrada a conclusão
16/06/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/06/2025 07:47

Encerrada a conclusão
09/06/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 21/05/2025
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 21/05/2025
20/05/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101168-34.2021.5.01.0203 : JOSE ERIVAN DE ANDRADE : APEL PINTURAS LTDA - EPP E OUTROS (2) PROCESSO: 0101168-34.2021.5.01.0203 EDITAL O/A MM.

Juiz(a) FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JONAS APELBAUM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, e para, na forma do art. 135 do NCPC, manifestações e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025 GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONAS APELBAUM
25/04/2025 16:02

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
25/04/2025 16:02

Expedido(a) edital a(o) JONAS APELBAUM
02/04/2025 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2025 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2025 05:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 20:42

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
27/01/2025 20:42

Expedido(a) mandado a(o) JONAS APELBAUM
24/01/2025 15:30

Proferida decisão
17/01/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/01/2025 08:24

Encerrada a conclusão
13/01/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/12/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
26/11/2024 13:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2024 13:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
21/10/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 08:42

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ERIVAN DE ANDRADE em 06/09/2024
26/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
26/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/04/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
04/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
29/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 28/09/2023
06/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
04/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/08/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
18/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
18/07/2023 11:44

Iniciada a execução
18/07/2023 11:44

Transitado em julgado em 04/05/2023
13/07/2023 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 04/05/2023
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ERIVAN DE ANDRADE em 04/05/2023
20/04/2023 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
17/04/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
17/04/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
17/04/2023 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 402,49
17/04/2023 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE ERIVAN DE ANDRADE
17/04/2023 17:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ERIVAN DE ANDRADE
17/04/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/03/2023 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/03/2023 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 15:03

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
15/12/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
15/12/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
15/12/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
15/12/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
15/12/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
06/12/2022 11:42

Audiência inicial por videoconferência designada (30/03/2023 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/11/2022 12:00

Encerrada a conclusão
20/11/2022 00:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/11/2022 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/11/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2022 10:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ERIVAN DE ANDRADE em 29/09/2022
29/09/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2022 08:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/09/2022 08:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
28/09/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/09/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
06/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/08/2022
22/06/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/06/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/06/2022 10:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/06/2022 13:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/06/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
13/05/2022 13:57

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
13/05/2022 13:57

Expedido(a) notificação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/05/2022 13:57

Expedido(a) notificação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
13/05/2022 12:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/06/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/04/2022 11:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6a34102) para Contestação
04/04/2022 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Contestação)
31/03/2022 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO)
29/03/2022 13:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/03/2022 10:56

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
29/03/2022 10:55

Audiência inicial cancelada (07/04/2022 12:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOSE ERIVAN DE ANDRADE em 23/02/2022
16/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
15/02/2022 12:45

Declarada a incompetência
14/02/2022 21:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2022 21:27

Encerrada a conclusão
14/02/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Declinio de Competência)
07/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:34

Expedido(a) notificação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
06/12/2021 10:34

Expedido(a) notificação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
06/12/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVAN DE ANDRADE
06/12/2021 10:29

Audiência inicial designada (07/04/2022 12:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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