12/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 08-10-2025 SALA VIRTUAL ()
04/09/2025 23:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
04/09/2025 13:06

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
03/09/2025 19:56

Declarada a incompetência
02/09/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/08/2025 10:33

Distribuído por sorteio
28/04/2025 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA BRAGA DE SOUZA em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 25/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BRAGA DE SOUZA
04/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/03/2025 11:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e provido em parte
24/03/2025 14:20

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/02/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
07/02/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/01/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
22/11/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo