19/05/2025 12:51

Arquivados os autos definitivamente
14/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2025 11:04

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JANETE PEREIRA DE MELLO em 30/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eb7ae4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e por tudo o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JANETE PEREIRA DE MELLO contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do(s) patrono(s) da reclamada, equivalentes ao percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de dois anos após o trânsito em julgado ou até que sobrevenha prova da efetiva modificação da situação econômica do beneficiário.

Custas pela reclamante, no importe de R$ 982,24, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 49.112,01, dispensado o recolhimento (CLT, art. 790, § 3º).

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
08/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
08/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JANETE PEREIRA DE MELLO
08/04/2025 11:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 982,24
08/04/2025 11:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANETE PEREIRA DE MELLO
08/04/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a JANETE PEREIRA DE MELLO
31/03/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/03/2025 19:25

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2025 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/03/2025 18:54

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
04/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JANETE PEREIRA DE MELLO
04/11/2024 14:58

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2025 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo